Mesmo sem soprar bafômetro, motoristas bêbados podem ser presos no DF

Os foliões que insistem em beber antes de pegar o volante devem ficar atentos. Mesmo quem se recusar a fazer o teste do bafômetro poderá ser preso no Distrito Federal durante o Carnaval deste ano.

De acordo com a Recomendação nº 6, de 14 de dezembro de 2018, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, os delegados da corporação podem prender em flagrante – utilizando como prova material o Termo de Constatação de Embriaguez lavrado pelo agente de trânsito e após análise técnica e jurídica dos fatos – os motoristas alcoolizados .

Com a medida, o Termo de Constatação de Embriaguez – emitido quando o condutor apresentar claros sinais de alcoolemia – será suficiente para admissibilidade do cometimento do crime de trânsito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se condenado, o infrator pode pegar de 6 meses a 3 anos de cadeia.

Até então, apenas os condutores que tivessem embriaguez comprovada pelo laudo emitido por meio do equipamento ou do exame de sangue eram presos e respondiam criminalmente por dirigir sob efeito de álcool. Assim, muitos condutores se valiam da prerrogativa de recusar a fazer o teste do etilômetro para escapar da prisão em flagrante e responder apenas administrativamente, com multa e processo de suspensão do direito de dirigir.

Os procedimentos de emissão de Termo de Constatação e o encaminhamento do condutor à delegacia estão alinhados com o Departamento de Trânsito e a Polícia Militar do Distrito Federal, que também realiza operações da Lei Seca.

O Detran informa que, além da prisão em flagrante, o condutor alcoolizado também responde administrativamente, conforme previsto no artigo 165 do CTB, sendo penalizado com multa de R$ 2.934,70 ou de R$ 5.869,40 – em caso de reincidência – e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. (Com informações do Detran-DF)