Mesmo com R$ 9 milhões em caixa, cestas verdes não são entregues no DF
Suspensão das entregas compromete a qualidade da alimentação dos estudantes carentes e a renda da agricultura familiar durante a pandemia
atualizado
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Mesmo com R$ 9 milhões em caixa, a Secretaria de Educação interrompeu a entrega de cestas verdes para os estudantes das escolas públicas de Brasília. Durante a suspensão das aulas presenciais na pandemia de Covid-19, a distribuição poderia representar uma melhor alimentação para as crianças e renda para a agricultura familiar.
Segundo o Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal (Cae-DF), dos R$ 9 milhões em caixa, pelo menos 30% deveriam ser investidos na aquisição de gêneros da agricultura familiar para a composição das cestas verdes. O dinheiro foi repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Secretaria de Educação chegou a distribuir as cestas nas escolas em 2020. Do ponto de vista do presidente do Cae, Thiago Dias, enquanto as aulas presenciais não voltarem, as crianças têm o direito de receber as cestas, afinal o FNDE continua repassando recursos para a nutrição adequada dos pequenos, principalmente nas famílias carentes.
Para Dias, além das cestas, com hortaliças, legumes, frutas e outros itens naturais do campo, a pasta deveria regularizar os repasses do cartão-alimentação, para a aquisição de carnes e leite. E no caso das crianças com restrições nutricionais, a exemplo dos celíacos, o ideal seria o complemento com itens seguros para elas.
A técnica de enfermagem, Andreia Ponciano, de 42 anos, uma menina de 3 anos matriculada em uma creche conveniada da rede pública, não chegou a pegar uma cesta verde em 2020. “Mas ela é valida. Porque tudo que chega na nossa mesa é muito bem-vindo, com a dificuldade que a gente está passando, que o país está passando”, afirmou.
Se houvesse a volta da distribuição neste ano, Andreia iria até a creche pegar a cesta. Para Andreia, verduras, legumes e hortaliças são itens importante para a nutrição da filha. “Até são itens que ela já consumia na creche”, explicou. Ela faz parte de um grupo 149 mães de alunos. Todas passando dificuldade com falta de alimentos.
Campo em crise
Atualmente, duas mil famílias DF e do Entorno produzem alimentos no campo para abastecer as escolas públicas com gêneros naturais. Estão distribuídas entre 17 cooperativas e associações da agricultura familiar com contratos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para o presidente da Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do DF (Copermista), Ivan Engler, a situação é crítica. O atual contrato do FNDE vence em junho de 2021. Caso o dinheiro não seja empenhado, o dinheiro volta para a União.
Antes da pandemia, a Copermista entregava semanalmente entre 6 a 15 toneladas de alimentos para as escolas do DF. Segundo Engler, neste programa, cada agricultor familiar pode vender até R$ 20 mil por ano da sua produção. “Então estamos deixando de comercializar esse volume agora”, lamentou.
“A gente está em plena pandemia. E os alunos não ganharam nenhum tipo de alimentação”, argumentou. Pelas contas do agricultores, o último repasse foi de, aproximadamente, R$ 20 milhões, no total. A retomada das cestas poderia ajudar as famílias da agricultura familiar.
Dificuldade na fiscalização
Além do comprometimento da nutrição das crianças e da renda do campo, pela perspectiva do Cae, a falta de transparência também ameaça a merenda escolar. “Enviamos um ofício para a secretaria em 2019, mas só teve resposta em 2021”, pontuo Thiago Dias.
Segundo Dias, a pasta também demonstrou lentidão na liberação do acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (Sei). “E quando solicita um veículo para fazer diligências nas escolas, a secretaria pede o itinerário. Mas essa informação pode comprometer o resultado da ação de fiscalização. Podem maquiar o colégio”, criticou.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato Secretaria de Educação sobre o caso às 15h05 da quinta-feira (29/4). Não obteve resposta. A reportagem reiterou o pedido de informações na sexta-feira (30/4) e na segunda-feira (3/5). Novamente, a pasta não quis se pronunciar. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
