Mesmo com déficit de monitores para alunos especiais, Educação não nomeia 1.338 servidores
Em março, a secretaria nomeou 1.861 monitores. Desse total, apenas 920 tomaram posse. Segundo a pasta, o concurso venceu em junho
atualizado
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Alunos especiais do Distrito Federal ainda sofrem com a falta de auxílio nas escolas públicas. Mesmo assim, a Secretaria de Educação deixou de nomear 1.338 novos servidores da carreira de Assistência à Educação (PPGE), incluindo 940 monitores, 232 secretários e 187 servidores de apoio administrativo.
Após famílias de estudantes PCDs denunciarem a falta de amparo, órgãos de controle cobraram a nomeação de monitores e profissionais para o suporte dos estudantes. Em março deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a nomeação de 2.953 novos servidores da carreira PPGE. No entanto, segundo Comissão dos Monitores Remanescentes, só 1.615 convocados tomaram posse. Ou seja, 45,3% das vagas ficaram em aberto.
No entanto, mesmo com a demanda das famílias, as vagas remanescentes não foram preenchidas. “Esse concurso, como já estava previsto na LOA, tinha dotação orçamentária do ano passado, então já tem verba para fazer a nomeação. Se todos tivessem tomado posse em março, agora deveriam estar recebendo os seus pagamentos. O dinheiro existe”, afirmou Sérgio Ricardo Gomes Dionizio, presidente da Comissão dos Monitores Remanescentes.
De acordo com Dionizio, o quadro de reserva para monitores tem mais de 14 mil aprovados, sem contar as outras duas carreiras. “Muitos estudantes especiais deixam de ir para a escola pela falta de suporte. Qual é o papel do monitor? É ajudar na higiene, locomoção e alimentação. O professor tem muitos alunos em sala de aula e a criança com deficiência requer cuidados especiais”, explicou.
Petição pública
Sem gratificações, um monitor recebe R$ 2,8 mil. Com graduação e pós-graduação, o salário sobre para R$ 3,4 mil líquidos. A comissão está colhendo assinaturas para uma petição pública a fim de pressionar pelas nomeações. Até a tarde dessa segunda-feira (10/7), o documento tinha mais de 5 mil. No domingo (9/7), o grupo fez uma ação social com o objetivo de juntar fraldas geriátricas para doação. Os itens ajudaram o trabalho do Abrigo Esperança, em Ceilândia.
Pelas contas da comissão, a rede pública do DF tem cerca de 475 mil alunos em 690 escolas públicas. Desse total, mais de 28 mil alunos possuem algum tipo de deficiência, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou locomoção. Diante do drama, o Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) e a Associação DFDown passaram a defender as nomeações.
Protesto
Na sexta-feira (7/7), mães de alunos da Escola Classe (EC) nº 08, do Guará, fizeram um protesto e cobraram mais monitores nas escolas públicas.
Veja imagens:
Mães aflitas
Segundo presidente nacional do MOAB, Edilson Barbosa, o governo deveria priorizar a nomeação dos remanescentes. “Nós estamos com vagas, estudantes sem serem atendidos, alunos sendo agredidos, mães aflitas, além da promessa do governo”, assinalou. Para Barbosa, o Palácio do Buriti, precisa resolver eventuais pendências burocráticas.
De acordo com o MOAB, além da nomeação, os monitores precisam passar por curso preparatório e ambientação para aprenderem como lidar com os PCDs. Pelo diagnóstico do movimento, a rede pública falha quando adota uma política simplista de nomeação e distribuição de profissionais. É necessário integrar os profissionais com as famílias e as instituições do setor.
Concurso vencido
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Educação. Segundo a pasta, o prazo de validade do concurso venceu em 22 de junho deste ano. “É importante destacar que esse concurso para monitores foi realizado para 100 vagas imediatas e 150 cadastro de reserva. Desde a homologação, o GDF nomeou 2.262 monitores”, justificou o governo. Oficialmente, a rede tem 1.426 monitores ativos e há possibilidade de convocação de aproximadamente 5 mil educadores sociais voluntários (ESVs) neste ano, caso necessário.
Leia a nota completa:
“A Secretaria de Educação do DF informa que foram nomeados, em março passado, mais 1.861 monitores aprovados em concurso público que foi homologado em 2017. Desse total, apenas 920 tomaram posse.Conforme a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), a data de vigência desse concurso findou em 22/6/2023 e, dessa forma, não é possível fazer novas nomeações.
É importante destacar que esse concurso para monitores foi realizado para 100 vagas imediatas e 150 cadastro de reserva. Desde a homologação, o GDF nomeou 2.262 monitores.
Informa-se, ainda que, atualmente, há 1.426 monitores ativos na rede pública de ensino do DF.
A Secretaria de Educação do DF informa também que, além disso, de acordo com a portaria nº 143, de 17 de fevereiro de 2023, 5,5 mil Educadores Sociais Voluntários poderão ser convocados para atender aos estudantes da Educação em Tempo Integral, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial ao longo de 2023. A contratação e distribuição dos ESVs é feita pela Coordenação Regional de Ensino de acordo com as necessidades das unidades escolares”.
