Merenda escolar: auditoria identifica sobrepreço de 44% na compra do feijão

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) encontrou sobrepreço de 44% na compra de feijão para a merenda nas escolas públicas do DF. Auditores identificaram a irregularidade em uma licitação da Secretaria de Educação. O arremate foi em 1º de fevereiro de 2021, com valor estimado de R$ 26.202.274,10.

Segundo o TCDF, o preço aceito na licitação para adquirir o quilo (Kg) do feijão carioca cozido e do feijão preto cozido foi de R$ 9,75. No entanto, após pesquisa, foram encontrados os mesmos produtos com preços de R$ 6,74 e R$ 6,78 por Kg, respectivamente. Ou seja, a pasta aceitou pagar valores 44,53% e 43,81% acima da média.

“Os menores valores da licitação para tais itens representam indícios de sobrepreços, uma vez que, para esses tipos de produtos, o mercado costuma mostrar-se competitivo, com os valores finais na disputa podendo alcançar patamares próximos dos preços médios contratados pela Administração Pública”, destacou o relatório do TCDF.

A licitação em questão tinha como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para o Programa de Alimentação Escolar do DF (PAE-DF). Além do feijão, a pasta também teve o interesse em comprar peito de frango cozido desfiado e extrato de tomate.

Conforme a apuração do órgão de fiscalização, a empresa Merenda Mais de Suzano Alimentos Eireli venceu a licitação para a oferta de feijão carioca cozido. A Superfood Alimentos Ltda. foi a vencedora da disputa pela venda de feijão preto cozido.

Leia o voto relator do caso no TCDF:

TCDF – Sobrepreço na compra de feijão by Metropoles on Scribd

O relatório do corpo técnico foi analisado pelo TCDF em 23 de junho. Por unanimidade, o plenário seguiu o voto relator, o conselheiro Manoel Andrade. Em resposta ao sobrepreço identificado, a Corte determinou que a Secretaria de Educação não homologue os resultados da licitação do feijão carioca e do feijão preto.

Ou seja, segundo o conselheiro Manoel Andrade, a pasta não deve fechar os contratos de compra dos dois itens. Além disso, a secretaria precisa encaminhar esclarecimentos quanto às medidas que pretende adotar para a aquisição do feijão carioca e do feijão preto para a alimentação dos estudantes, no prazo de 10 dias.

Aulas presenciais

A alimentação dos alunos das escolas públicas tem sido objeto de diversas polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Com a suspensão das aulas presenciais em 2020, os estudantes deveriam receber o Cartão Bolsa Alimentação para garantir comida em casa. Mas o socorro foi cortado pela pasta, sendo retomado em junho.

Os alunos também deveriam ter, regularmente, cestas verdes, feitas com alimentos vindos da agricultura familiar. Porém, as entregas foram suspensas, mesmo com a secretaria tendo R$ 9 milhões em caixa para a compra desses gêneros. A distribuição foi retomada em maio deste ano.

Com a vacinação dos professores em marcha, a pasta planeja retomar as aulas presenciais a partir de 2 de agosto. Com o regresso para as salas, a secretaria poderá voltar a oferecer merenda aos estudantes, seguindo os protocolos de segurança durante a pandemia, com destaque para as medidas de distanciamento.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Educação para tratar do tema. A reportagem perguntou para a pasta qual foi a quantidade de feijão licitado, quanto seria pago e quais medidas seriam tomadas. A secretaria se limitou a dizer que responderá apenas ao TCDF.

Veja a nota:

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal irá responder tempestivamente ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.