Mercado da Asa Norte deverá indenizar cliente atacada em açougue

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o supermercado SIC Comercial de Alimentos LTDA, na Asa Norte, a indenizar em R$ 10 mil uma cliente que foi perseguida e ameaçada por um homem em situação de rua – identificado posteriormente como Ezequiel Santos Rocha –, dentro do estabelecimento comercial.

O caso ocorreu em junho de 2023, e uma funcionária do mercado acabou esfaqueada pelo criminoso. O motivo da perseguição à cliente seria o fato de ela ter entregado uma nota de R$ 5 a outro desabrigado, que estava do lado de fora do estabelecimento, enquanto o agressor não recebeu qualquer quantia.

Ao analisar recurso apresentado pelos advogados que representam o supermercado, a Turma reconheceu que a empresa falhou em garantir a segurança da cliente, especialmente pelo fato de o local ser costumeiramente frequentado por pessoas em situação de vulnerabilidade.

O colegiado também destacou que, ao operar um comércio desse tipo, os empresários assumem o risco e a responsabilidade pela segurança dos consumidores.

A Turma concluiu que a ausência dessas medidas configurou falha na prestação de serviço e que, apesar da intervenção de um policial militar que estava no estabelecimento para prender o agressor, a vítima sofreu “grande abalo emocional”, o que justificou a condenação por danos morais.

“Tal situação certamente causou profundo medo na requerente [a vítima], dado o inegável intento do terceiro de atentar contra a incolumidade física dela. O laudo acostado também demonstra que ela ainda tem severas sequelas psicológicas em razão do evento traumático por que passou”, destacou o desembargador relator do processo.

Relembre o caso

Depois de não receber dinheiro da cliente do supermercado, o homem em situação de rua a seguiu dentro do estabelecimento. Ela percebeu, então, quando o criminoso pegou uma faca em uma prateleira e abriu a embalagem do item.

Naquele instante, a vítima avisou a uma funcionária do açougue o que tinha acabado de observar. Assustada, a empregada do estabelecimento alertou a cliente para que entrasse na área de venda de carnes.

Nesse momento, a autora do processo percebeu que Ezequiel correu em direção a ela. O criminoso a segurou pela blusa e colocou uma faca contra o pescoço da vítima, que gritou e foi ouvida por um PM. Pouco depois, o agressor atacou a funcionária do açougue com diversas facadas. Mesmo caída, ela conseguiu revidar, mas ficou bastante ferida.

O criminoso tentou fugir correndo, mas foi abordado pelo militar, enquanto outros funcionários do mercado conseguiram imobilizar e deitar Ezequiel. O agressor tinha diversos antecedentes criminais e acabou preso novamente.

A funcionária do mercado foi esfaqueada no braço, no antebraço, na cabeça e no rosto. Ela foi socorrida e levada ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), onde passou por cirurgia e sobreviveu.

Assista ao momento do crime: