“Meras especulações”, diz juíza que soltou motoboy no DF

Após audiência de custódia nesta quarta-feira (22/01/2020), o entregador de comida Davi José Trindade Santos, 21 anos, foi solto. No domingo (19/01/2020), ele se envolveu em uma confusão com um PM, após estacionar sua motocicleta em frente ao condomínio Carpe Diem, em Taguatinga. Um dia depois, o motoboy foi detido por suspeita de circular em veículo com placa clonada.

Para a juíza Lorena Alves OCampos, a prisão em flagrante não foi ilegal. No entanto, ela decidiu pela liberdade provisória, por entender que “o encarceramento cautelar do autuado somente subsistirá em caso de extrema e comprovada necessidade, devidamente demonstrada por circunstâncias concretas da realidade, não se podendo impor a segregação com base em meras especulações ou em peculiar característica do crime ou do agente”.

Lorena OCampos entendeu ainda que a conduta em si do acusado “não causou significativo abalo da ordem pública nem evidenciou periculosidade exacerbada do seu autor, de modo a justificar sua segregação antes do momento constitucional próprio. Ainda, o indiciado possui apenas 21 anos, é primário, possui bons antecedentes, possui residência fixa no distrito da culpa e trabalho lícito”.

A magistrada destacou também que não há indícios concretos de que o suspeito pretenda furtar-se à aplicação da lei penal, tampouco que irá perturbar gravemente a instrução criminal. “Registre-se que a hipótese trazida à apreciação indica ser cabível a liberdade provisória, até mesmo porque, muito provavelmente, mesmo em caso de futura condenação, tudo indica que o regime de cumprimento da pena será o aberto. Assim, em princípio, mostra-se desarrazoado manter um indivíduo preso provisoriamente, enquanto responde ao processo (…)”, acrescentou.

Davi, que alega ter comprado a moto na “Feira do Rolo”, não precisou pagar fiança. Ficará, porém, impedido de mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo; precisará manter atualizados nos autos todos os seus dados pessoais, em especial telefone, endereço residencial e profissional; e está proibido de se ausentar do DF por mais de oito dias, salvo com autorização legal.

Novo vídeo

Novo vídeo divulgado nesta quarta-feira (22/01/2020) mostra o momento que o motoboy chega ao residencial Carpe Diem, em Taguatinga. Nas imagens, é possível observar que uma confusão entre o motociclista e funcionários do condomínio ocorre mesmo antes de o policial militar à paisana chegar e agredir o entregador.

Davi chegou à entrada do prédio às 20h26 e estacionou em frente à passagem utilizada pelos moradores. “O porteiro pediu para que ele parasse em outro lugar, mas o entregador disse que ia ficar ali mesmo até terminar o serviço”, explicou o síndico do condomínio, Rafael Curinga.

Pouco depois, às 20h30, o motoboy voltou. “Em vez de ir embora, acendeu um cigarro e ficou sentado em cima da moto.” Novo pedido teria sido feito para ele sair do local, mas, de novo, houve recusa.

Nesse meio-tempo, o PM apareceu — ele mora no condomínio —, e interviu. “O policial militar pediu para ele tirar [a moto] e foi xingado também. Depois disso, é o que aparece nas filmagens que outra moradora fez”, afirma.

Rafael desceu à portaria depois de o PM ter sacado a arma. “Mesmo com aquilo tudo, o motoboy não quis sair. Fui xingado e só quando as viaturas da polícia chegaram e fomos à delegacia, ele saiu”, explica.

Confira a gravação na íntegra:

O próprio PM registrou a ocorrência na PCDF. Foram ouvidas testemunhas, e os envolvidos seguiram para o Instituto de Medicina Legal (IML). O motociclista, de 21 anos, também prestou depoimento na delegacia.

Veja as imagens filmadas pela moradora:

Entrada proibida

O condomínio de Taguatinga onde ocorreu a confusão entre motoboy e policial militar proibiu a entrada de entregadores. O síndico explicou que a medida foi tomada por questões de segurança.

Isso por que, na segunda-feira (20/01/2020), houve uma manifestação da categoria em frente ao local e há outras previstas. “Existe receio e preocupação dos moradores após o episódio que ocorreu”, disse o síndico do Carpe Diem.

A medida foi tomada por orientação de membros da PM. Nessa segunda, os motoboys fizeram a manifestação em frente ao condomínio. Os condutores se concentraram em frente ao prédio e pediram que o militar que aparece agredindo o entregador fosse punido.

Veja o vídeo do protesto: