MEIs têm prioridade para fazer reparos em colégios públicos do DF

Pintor há quase duas décadas, pela primeira vez Rogério Pereira de Souza, de 50 anos, foi contratado para exercer o ofício em uma escola. Um dos primeiros credenciados para o projeto Pequenos Reparos, o microempreendedor integra uma lista de 210 pessoas cadastradas para prestar serviços em unidades públicas de ensino de São Sebastião.

Lançado em 2016 pela Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia para valorizar o pequeno empreendedor, o programa começou em outubro deste ano, depois de cumprir exigências técnicas determinadas pela Justiça.

O novo edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 26 de setembro. O texto prevê a contratação, sem fim empregatício, de bombeiro hidráulico, chaveiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, técnico de eletrodomésticos e técnico em informática.

“É um estímulo para quem quer empreender sair da informalidade, além de melhorar a arrecadação e a inclusão da comunidade no dia a dia das escolas públicas”, define o subsecretário de Relação com o Setor Produtivo, Márcio Faria Júnior. Em São Sebastião, há 26 colégios da rede pública, entre eles, 5 rurais.

Como participar do projeto Pequenos Reparos
Para participar, é preciso ser um microempreendedor individual (MEI). Depois de entregar os documentos necessários, os candidatos são credenciados e inscritos em um banco de dados específico de prestadores de serviço para escolas de São Sebastião, onde ocorre o projeto-piloto.

A expectativa é que neste mês as outras 30 regiões administrativas do DF também sejam contempladas. Ao terminar o serviço, os microempreendedores recebem uma nota pelo trabalho. Se ela for igual a 80 pontos ou maior, o credenciado volta para o fim do rodízio e poderá ser contratado de novo.

Caso a nota seja menor que 80, ele será indicado para participar de capacitação técnica gratuita, prestada pela secretaria em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Após concluir o curso, se estiver apto, retorna ao fim da fila.

Preços dos serviços são predefinidos em edital
Cada escola deve apresentar sua demanda. Em seguida, recebe as três primeiras opções de cadastrados da modalidade que solicitou. Os candidatos, a partir do dia em que foram contatados, têm o prazo de um dia para mandar o orçamento.

Como o edital já contém o valor que deve ser pago pela hora de serviço de cada profissional — que varia de R$ 93 a pouco mais de R$ 200 —, o colégio deve avaliar quem tem capacidade de executar o trabalho em menos tempo.

Todos os reparos têm, a partir do dia em que são entregues, garantia de 6 meses, e cada escola pode investir até R$ 8 mil por ano nos reparos dentro do projeto. A verba, segundo a secretaria, é do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).

Quem quiser participar do projeto ainda pode se cadastrar, pessoalmente, na Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia (Setor Bancário Norte, Bloco K), de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Os interessados têm de informar endereço e telefone do local onde mantém sede ou representação em Brasília e dias e horários de funcionamento. Além disso, é preciso levar documentos como requerimento para credenciamento — conforme modelo previsto em edital —, certidões e declarações de habilitação e comprovante de constituição de MEI.

O credenciado deve ter todo o maquinário, ferramentas e equipamentos de segurança para o serviço, de acordo com as normas técnicas e de segurança do Ministério do Trabalho. Também é preciso estar identificado com crachá.

Cadastro de microempreendedores para o projeto Pequenos Reparos
De segunda a sexta-feira
Das 8 às 18 horas
Na Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia (Setor Bancário Norte, Bloco K)