208 Sul: Justiça suspende licença e empresa deve parar corte de árvore
Na quadra, está prevista a construção de um novo prédio comercial. Comunidade alega que remoção ocorreu sem consulta
atualizado
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A Vara do Meio Ambiente suspendeu o corte de árvores realizado na 208 da Asa Sul nessa terça-feira (19/3). A derrubada deixou os moradores indignados. Eles alegam falta de transparência no procedimento, feito “sem que a população fosse consultada”. O corte ocorreu logo após o anúncio da construção de um novo prédio comercial.
Em sua decisão, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros indicou “a necessidade de providências urgentes, visando conhecer melhor os fatos” que envolvem o processo da derrubada das árvores.
Determino a suspensão dos efeitos da licença administrativa para o corte de árvores, proibindo o prosseguimento ao menos até reapreciação do pedido liminar
Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Prefeito da quadra, Christian Imana disse que o processo “foi muito rápido”. “A prefeitura e os moradores não foram comunicados em nenhum momento. A suspensão ocorreu após ação popular impetrada pela comunidade.
Caio Mello mora na quadra vizinha, na 207 Sul, e conta que uma das árvores podadas tem entre 50 e 60 anos de idade. “Sua queda, violenta, mutilou outras duas, sendo que uma delas não está no plano de corte autorizado. Eles podem ser processados por isso. Gravei um vídeo que é escandaloso. Mostra o funcionário cortando a árvore pelo caule, quando o procedimento deveria ser de cima para baixo”, explica.
Veja o vídeo feito pelos moradores:
Autorização
A reportagem teve acesso a um documento de 26 de dezembro do ano passado no qual o superintendente de licenciamento ambiental do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) informa que está “ciente da supressão a ser realizada”. A autorização informa ainda que a “supressão vegetal” é “de interesse de Quality Participações e Investimentos S.A.”.
O documento (veja abaixo) é endereçado a Zago Consultoria, Engenharia e Meio Ambiente. Procurada pelo Metrópoles, a empresa esclareceu que foi contratada “unicamente para o serviço de obtenção da autorização de supressão vegetal dos indivíduos contidos dentro da poligonal do empreendimento”.
Em nota divulgada à imprensa, a Zago ressalta que a “autorização foi obtida seguindo os ritos legais e vigentes, estabelecidos pelo Instituto Ambiental de Brasília (Ibram)”.
“No que se refere à execução da supressão, fase posterior à obtenção da autorização, tal serviço está fora do escopo do contrato entre a Quality e a Zago, ou seja, esta empresa não tem qualquer responsabilidade acerca da execução da supressão dos indivíduos arbóreos”, finalizou.
O Ibram, por sua vez, informou que “a supressão de indivíduo arbóreo isolado, em lote particular, é de responsabilidade do detentor do imóvel”, ou seja, a retirada das árvores teria sido solicitada pela parte interessada, a Quality. O interessado na supressão deve apenas comunicar de maneira antecipada ao Ibram.
A reportagem entrou em contato com a Quality Participações e Investimentos S.A. pelo telefone disponibilizado na internet, mas foi informada que o número pertence à antiga consultoria da empresa, que não presta mais serviços ao empreendimento.
Visita
Quem esteve na quadra e acompanhou de perto a revolta dos moradores foi o deputado distrital Leandro Grass (Rede), que criticou a falta de transparência do procedimento.
Segundo o deputado, a extração ocorre em área pública e desrespeitando normas de segurança. “Não é mais uma área privada, não se sabe quem demandou, pois corre em sigilo. Não tem esclarecimento. Outro problema é que temos pessoas passando em meio à operação. A proteção é incorreta, deveria haver uma cerca, e não essa faixa. Tudo errado”, criticou.
Quadra da discórdia
A polêmica ocorre na quadra vizinha à 207 Sul, onde o corte de árvores também revoltou os moradores com a construção controversa de um restaurante. A principal reclamação era em relação ao fim da área verde e ao impedimento da passagem de pedestres.
Eles também questionaram se a construção tem seguido as normas técnicas exigidas. Os tapumes, que estão pintados de azul, chegaram a ser pichados com frases como “Crime ambiental”, “Árvores? Se você deixar, vão derrubar” e “Hoje aqui… Amanhã na sua quadra”.
A Prefeitura da 207 Sul, no entanto, mostrou-se contrária a qualquer ato de vandalismo na obra e afirmou que tudo que se conquistou até o momento ocorreu de forma pacífica. O caso foi parar na Justiça, após os residentes acionarem o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).
Na época, pediram à Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) providências sobre a obra. A Prourb, por sua vez, enviou ofício aos responsáveis pelo empreendimento, solicitando cópia do alvará de construção.
Apesar das reclamações, a obra era regular. O alvará de construção foi aprovado pela Administração Regional do Plano Piloto em 2014, com validade de oito anos. O terreno foi vendido pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) em 1994.
