Vaqueiros fazem manifestação no DF contra proibição das vaquejadas

Nesta terça-feira (25/10), vaqueiros de todo o Brasil se reúnem para protestar a favor da realização das vaquejadas no país. O grupo tenta reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 7, quando a Corte proibiu a realização de eventos do tipo no Brasil inteiro. As atividades tiveram início na noite de segunda (24), momento no qual as comitivas deixaram o Parque Leão, em Samambaia, em direção à Esplanada dos Ministérios.

Para garantir a passagem dos manifestantes, o trânsito na região central de Brasília será modificado. O Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) vai fechar as três faixas mais à esquerda (próximas ao canteiro central) das vias N1 e S1. A organização do tráfego na Esplanada e nas vias adjacentes, durante todo o dia de evento, estará a cargo do BPTran, da Polícia Militar.

A determinação do STF que proibiu as vaquejadas veio após ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentava pela inconstitucionalidade da lei estadual do Ceará que permitia a realização das vaquejadas no estado. Segundo a PGR, os eventos são repletos de maus-tratos e ocorrências de crueldade contra os animais participantes. A vaquejada consiste em dois vaqueiros, montados em cavalos, que tentam derrubar um boi puxando-o pelo rabo.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Melo, considerou que a “crueldade intrínseca à vaquejada não permite a prevalência do valor cultural como resultado desejado”. A votação foi acirrada, com seis votos a favor do relatório e cinco contra. Com o resultado, a prática ficou proibida em todo o país.

No entanto, segundo o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Paulo Farha, o entendimento é equivocado: “Ao contrário do que pensa muita gente que não conhece o funcionamento de uma vaquejada, a prática preza muito pelo cuidado aos animais. Temos manual de bem-estar dos animais e regras que, se não seguidas à risca, levam à desclassificação sumária dos praticantes”, afirma.

Os defensores da prática alegam ainda que a vaquejada é uma manifestação cultural e esportiva de grande tradição e popularidade nas zonas rurais do país e que a modalidade é “uma importante fonte de renda e geração de empregos”. A ABQM e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABV) sugerem que, em vez de vedar a prática, sejam tomadas medidas que garantam a sua continuidade, buscando o aperfeiçoamento dos cuidados com os animais.

Entidades contrárias
O STF, no entanto, não é a única entidade contrária à manutenção das vaquejadas. No Distrito Federal, diversos grupos de proteção aos animais já declararam guerra contra esses eventos. A BSB Animal e a Proanima, por exemplo, entraram com pedidos judiciais no Ministério Público para que a prática fosse impedida. As entidades também buscam engajamento pela causa nas redes sociais.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra o projeto de lei que regulariza as vaquejadas no DF. O PL, de autoria do deputado distrital Juarezão (PSB), reconhece a prática como modalidade esportiva e foi aprovado na Câmara Legislativa em agosto do ano passado. O governador Rodrigo Rollemberg chegou a vetar a lei, mas o veto foi derrubado pela CLDF.

Segundo a promotora Luciana Bertini, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), “não são divulgados os métodos cruéis utilizados para ocasionar a corrida dos bois. Existe o confinamento prévio por longo período, a utilização de açoites, a introdução de pimenta e mostarda via anal, choques elétricos e outras práticas caracterizadoras de maus-tratos”, denuncia.

O pedido do MPDFT foi baseado em um relatório feito pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Secretaria de Meio Ambiente do DF, que também denunciam crueldade contra os animais. Segundo o documento, “as provas realizadas na vaquejada e eventos similares ferem o princípio constitucional de proteção ao meio ambiente, por provocar danos aos animais por abusar, molestar, subjugar e tratar cruelmente antes, durante e depois das provas, causando prejuízos físicos e mentais”.

Ainda de acordo com o parecer, “por mais que se deseje reconhecer a atividade como modalidade esportiva, ou regulamentá-la com a justificativa de proteção da saúde e da integridade física dos animais em todas as etapas do evento, os maus-tratos envolvidos são inerentes às práticas, e claramente ferem princípios éticos, aspectos fisiológicos e preceitos legais”.

Confira a programação completa para a manifestação desta terça-feira (25)
8h – Missa do vaqueiro (Catedral de Brasília)
10h – Ato público em frente ao Congresso Nacional
12h – Vaqueiros em trajes típicos receberão a benção na Catedral de Brasília
17h – Concentração em frente ao Congresso Nacional para a Grande Cavalgada “Vaquejada Legal”, com retorno ao mesmo local
18h – Ave Maria, interpretada por artistas, em homenagem aos vaqueiros e cavaleiros do Brasil
19h – Manifestação com grandes artistas musicais do Nordeste em apoio à Vaquejada legal
21h – Término das atividades