Obras do Trevo de Triagem Norte ameaçam nascentes e corredor ecológico
Ibram diz que impactos são inevitáveis, mas garante compensação. Ambientalistas, entretanto, falam em danos irreparáveis
atualizado
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Uma obra no fim da Asa Norte tem chamado a atenção não só de motoristas que passam pelo local como de ambientalistas. Eles dizem que a construção do Trevo de Triagem Norte, que é promessa para o fim dos congestionamentos nas pistas locais, pode acabar com pequenos habitats de animais e plantas na região.
Os ambientes ameaçados são dois olhos d’água, localizados entre o final do Eixo Rodoviário Norte e o Lago Paranoá. Os microssistemas consistem em pequenos lagos oriundos de lençóis freáticos e que servem de abrigo para aves, capivaras e vegetação típica, como buritis e plantas aquáticas.
Mas esses pequenos ambientes podem desaparecer, como explica o consultor ambiental Ronaldo Heigand. “Os lençóis freáticos estão a cerca de três metros de profundidade no local. Mas as obras de algumas das pistas próximas chegam a cinco metros abaixo da superfície, causando um desnível. Assim, parte da água do lençol migra para a parte mais funda. O resultado é que, mesmo com a chuva, a área alagada já está mais rasa”, explica.Segundo o especialista, a situação pode ser agravada no futuro e até resultar no fim dos microssistemas. As reclamações chegaram a ser enviadas para órgãos de fiscalização, como Ministério Público do DF e Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
As obras no fim da Asa Norte foram retomadas em julho deste ano. O MPDFT informou que, em agosto, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou inquérito civil público (ICP) para acompanhar o trabalho. Segundo o órgão, o empreendimento conta com as licenças prévia, de instalação e a autorização ambiental para supressão de árvores.
Entretanto, alguns pontos estavam pendentes e foram feitas recomendações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), como a interlocução com a sociedade civil, em razão da quantidade de reclamações da comunidade, além da regularização de documentos, como estudo de impacto ambiental, junto ao Ibram.
De acordo com o Ibram, o possível dano é inevitável para que a obra seja concluída e que caberá ao DER compensar as interferências ambientais. “Em casos como esse, há cálculos de danos chamados parciais ou permanentes no meio ambiente, como a retirada de vegetação. Por se tratar de uma obra de grande proporção, esses prejuízos são necessários. Mas foram estabelecidas compensações florestais e ambientais acordadas por um termo de compromisso. Assim, a companhia terá de recompor áreas degradadas em outras localidades”, explica o superintendente de Licenças Ambientais do órgão, Antônio Barreto.
Ainda segundo Barreto, o DER conta com licença de instalação, que permite continuidade da obra, até 2019. “Estamos acompanhando o andamento dos trabalhos de perto, com relatórios frequentes e visitas de técnicos no local. Tudo está dentro do que foi acordado até o momento”, garante.
Em resposta, o DER alega que na região onde estão sendo feitas as intervenções do Trevo de Triagem há somente uma nascente reconhecida, no Lago Norte. “Essa nascente está a 50 metros das intervenções, que é o mínimo permitido por lei. Além disso, o projeto tem contabilizado a proteção desse local. Quanto aos outros afloramentos que se encontram na região, são bacias de retenção de água da chuva. De qualquer forma, a obra irá proteger e refazer todo o paisagismo. Serão construídas bacias de retenção no local, com o objetivo de criar os mesmos ambientes já existentes”, defendeu-se o órgão, por meio de nota.
A obra
O Trevo de Triagem Norte tem um complexo de 10 obras, entre pontes, viadutos e túneis, feitas para distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixo Rodoviário Norte-Sul (Eixão), à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à Via L2.
Somadas às passagens previstas na Ligação Torto-Colorado — construção de uma pista marginal à DF-003 e de novos acessos aos condomínios —, serão 23 intervenções.
De acordo com o DER, as obras custarão R$ 207 milhões, sendo R$ 146 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 51 milhões de contrapartida do GDF e R$ 10 milhões da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A expectativa é de que as benfeitorias atendam, diariamente, 100 mil condutores.