MPDFT identifica dano ambiental ao Lago Paranoá por obras do GDF

Peritos do Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT) constataram acúmulo de sedimentos no Lago Paranoá provenientes das obras do Trevo de Triagem Norte e do Setor Noroeste. O assoreamento levou a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) a requisitar ao presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) medidas para resolver o problema. As obras estão sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF) e Agência de Desenvolvimento (Terracap).

Os peritos destacam que os resíduos acumulados impactam no processo de assoreamento dos braços do Lago Paranoá e, consequentemente, na qualidade da água no local. Para o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Roberto Carlos Batista, a situação não pode ser negligenciada. Por isso, ele pediu que o órgão ambiental adote providências em relação aos órgãos do GDF.

“Se a crise de recursos hídricos no DF é uma realidade marcante e o Estado precisou se valer de captação do Paranoá, é inconcebível que os próprios empreendimentos públicos contribuam com a degradação do lago e o órgão ambiental não fiscalize. Brasília, em pleno colapso de abastecimento de água potável, sediará o Fórum Mundial da Água em 2018. Que exemplos terá a oferecer para as outras nações participantes?”, enfatizou o promotor.

Desde outubro, parte da água captada no lago é destinada ao abastecimento do DF. No mesmo período, começaram relatos de médicos e moradores, questionando a qualidade do recurso hídrico que chega às torneiras. A água abastece as regiões da Asa Sul, Asa Norte, Noroeste, Sudoeste, Lago Norte, Varjão, Paranoá e parte de Sobradinho.

Após denúncias publicadas pelo Metrópoles, o GDF apresentou laudo garantindo que não havia contaminação.

Segundo a perícia de campo, realizada em 17 de janeiro, foram verificados nas obras do Trevo de Triagem Norte planos de terreno muito íngremes, favoráveis ao desenvolvimento de erosões. Na ocasião, foi vistoriado também o ponto de lançamento da drenagem pluvial proveniente do Setor Noroeste, onde foi constatado o carreamento de sedimentos para o Lago Paranoá e a formação de ilhas e bancos de areia.

Veja os registros feitos pelos peritos do MPDFT:

 

Na avaliação da Prodema, essa formação, “além de reduzir gradativamente a capacidade de armazenamento do manancial, contribui para a piora da qualidade da água”. No Trevo de Triagem Norte, foram identificadas barreiras de contenção de sedimentos dispostas em pontos estratégicos. No entanto, a estrutura permite a passagem de fluxos de água e de sujeira provenientes da obra.

De acordo com o relatório, o principal ponto de aporte de sedimentos está localizado próximo ao lançamento da drenagem pluvial do Setor Noroeste. Também há um possível ponto de carreamento de sedimentos para o Lago Paranoá próximo ao Deck Norte.

O outro lado
O presidente do DER-DF, Henrique Luduvice, enfatizou que os relatórios elaborados pela empresa STE, contratada para apoiar o gerenciamento da obra, apontaram que não houve carreamento de solo do Trevo de Triagem Norte para o Lago Paranoá. Conforme Luduvice, a mancha divulgada pela imprensa é proveniente do Setor Noroeste.

“Apesar disso, o DER, de posse de manifestação do Ministério Público, avaliará, em loco, a situação visando otimizar as proteções existentes que impedem a chegada de material oriundo da obra do TTN para o lago”, destacou.

Assim que as avaliações forem concluídas, os resultados serão encaminhados ao Ibram, ao Ministério Público, imprensa e para a sociedade. “Esta é uma preocupação do DER em respeito à legislação ambiental vigente no país”, finalizou Luduvice.

Já Terracap informou que realizará vistoria em todo Setor Noroeste nesta quarta-feira (31), para identificar eventuais pontos de lançamento de lama na rede de drenagem. “Dessa forma, excetuando-se o que ocorreu no passado, entendemos que o sistema de drenagem do Setor Noroeste encontra-se em funcionamento normal, não sendo previsto nenhum carreamento para o lago”, disse a empresa por meio de nota. (Com informações do MPDFT)