Lixo em parques ambientais do DF está fora de controle, diz ICMBio

As unidades de conservação ambiental do Distrito Federal estão virando depósito de lixo. Os alvos mais comuns dos responsáveis pelas infrações são o Parque e a Floresta Nacional de Brasília, que têm moradores ao redor e podem ser considerados o “pulmão” da capital do país.

“A situação está descontrolada e, atualmente, há dezenas de locais de deposição irregular de resíduos em todo o DF”, afirma o analista ambiental e agente de fiscalização Leonardo Mohrde, do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).

Segundo ele, campanhas educativas não têm surtido efeito e nem mesmo a previsão de multas pesadas inibem os infratores. “Não se trata de falta de informação. Todos sabem que o local correto de recepção de resíduos no DF é o Aterro do Jóquei, que inclusive vai ser progressivamente desativado com a recente inauguração do aterro sanitário de Samambaia”, ressaltou.

Esta semana, equipes do Parque Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, unidades de conservação (UCs) geridas pelo ICMBio, intensificaram as ações de fiscalização para coibir o depósito de lixo (resíduos domésticos, restos de materiais de construção civil e podas de jardim, principalmente) no interior e entorno dessas unidades. O resultado, segundo profissionais do instituto, é pouco otimista.

Otaciano Matos, agente de fiscalização do Parque Nacional de Brasília, disse que, recentemente, três empresas que operam com caçamba de aluguel foram autuadas por depositarem resíduos, principalmente de construção civil, em área pública no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA).

A irregularidade ocorreu dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central e a menos de 300 metros do Parque Nacional de Brasília. “Essa área está virando um novo lixão, e não permitiremos que isto aconteça pois está afetando diretamente o parque”, afirmou ele.

Multa é pesada
A multa para quem descarta resíduos irregularmente e prejudica unidades de conservação federais é de R$ 10 mil, mas, dependendo dos agravantes, pode chegar a R$ 50 milhões. Os infratores estão sujeitos ainda a terem veículo que transporta o resíduo apreendido após o flagrante.

“Caso a situação seja menos danosa e não haja reincidência, podemos deixar o proprietário como depositário, mas em casos graves e, se o autuado já cometeu este tipo de infração anteriormente, o veículo é retido pelo ICMBio e sua posse passará para a administração pública”, avisa Leonardo Mohr.

Além do Parque Nacional e da Floresta Nacional de Brasília, o ICMBio é responsável pela Reserva Biológica da Contagem, Área de Proteção Ambiental (Apa) do Descoberto e a do Planalto Central, que corresponde a 1/3 do território do DF. (Com informações do ICMBio)