GDF anuncia retomada das obras de revitalização da orla do Lago

Após cinco meses suspensas, as obras na Orla do Lago Paranoá foram retomadas nesta sexta-feira (12/8). Em cerimônia realizada no Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 1 milhão para a construção de uma ciclovia que ligará o local ao Parque da Península.

No total, estão previstos 6,5 quilômetros de pista, além de obras de paisagismo às margens do Lago Paranoá. “Estamos resgatando um dos espaços mais belos da cidade para que cidadãos e turistas possam aproveitar”, afirmou o governador. O prazo para entrega da obra está previsto para 60 dias.

Nos trechos em que há residências oficiais e diplomáticas, que chegam à margem do Lago, a ciclovia passará sobre a água por meio de trapiches. O projeto prevê também que, até o primeiro semestre de 2017, a pista chegue a outros locais, como o Pontão, o Parque do Bosque, na QL 10, e ao Deck Sul.

Nesta primeira etapa, alguns itens de infraestrutura, como banheiros, ficarão de fora. A intenção do governo é de, no futuro, firmar parcerias público privadas para a administração dos parques da orla.

Ciclovia da discórdia
Apesar de parecer uma obra simples, a ciclovia na região da Península dos Ministros já foi alvo de diversas polêmicas. As obras na região do Parque da Asa Delta começaram em dezembro de 2015, junto das operações de desobstrução no local.

Mas em março, uma denúncia foi feita ao Ministério Público do DF por moradores da região. Segundo eles, a construção de feria resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em tese, ciclovias próximas às margens do Lago só poderiam ter 1,5 metro de largura. Entretanto, a pista iniciada no Parque da Asa Delta conta com mais de 4 metros. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) contestou a denúncia e afirmou que o projeto havia sido aprovado por especialistas na área.

No mesmo mês, uma decisão judicial embargou todas as obras na orla do Lago Paranoá. No dia 8 de março, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF), determinou que o GDF suspendesse, por tempo indeterminado, as ações de desobstrução e demais obras de revitalização na orla do Lago Paranoá. A decisão foi tomada após uma ação popular, movida por um morador da região, alegar que as obras descumprem leis ambientais.

O embargo foi derrubado no dia 29 de junho, quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho decidiu que a responsabilidade pelo julgamento de ação popular desta natureza é da Justiça do DF. A decisão final sobre a competência do caso se dará em agosto. Até lá, o governo tem autorização para seguir as obras em áreas já desobstruídas, caso dos parques da região da Península.