Empresas oferecem casas express em terrenos irregulares do DF

A ocupação irregular de terras rende lucro não só para os grileiros. Há quem fature construindo casas de forma express. Em menos de um mês elas surgem ao arrepio da fiscalização e, quando descobertas, podem ser retiradas a qualquer momento, reduzindo o prejuízo de seus proprietários. Empresas informais sediadas no Distrito Federal e na Região do Entorno, que cobram até R$ 20 mil para erguer moradias temporárias, estão na mira da Agência de Fiscalização (Agefis) e da Polícia Civil.

O Metrópoles entrou em contato com uma delas. Um homem identificado como Cícero Ribeiro Santos, dono da CR Santos Construtora, explica que os clientes, por não possuírem documentação do terreno, o procuram porque não querem investir muito dinheiro em habitações mais robustas.

São oferecidos diferentes modelos de casas: as construídas com drywall, contêineres e blocos de concreto. O tamanho e o projeto das residências são determinados pelo cliente. “A nossa construção de drywall é provisória, mas dura até 10 anos”, confessa Cícero.

O homem conta que a empresa está localizada no Novo Gama (GO) e funciona de maneira informal. Ele garante a qualidade do serviço. “Em 50m², podemos fazer dois quartos confortáveis, com cozinha americana.” A divisória da casa, confeccionada com drywall, custa, segundo o empresário, R$ 70 o m².

Em contato com a reportagem, inicialmente, o empresário negou que fizesse construções em áreas irregulares e afirmou que trabalhava apenas com forros de gesso.

Contudo, após alguns questionamentos, Santos admitiu que costuma construir em invasões.

A maioria dos lotes do DF não está regularizada, como o Jardim Botânico e Vicente Pires. Cobramos apenas pelo serviço. A responsabilidade de ocupar um local irregular é dos moradores, não da empresa

Cícero Ribeiro Santos, empresário

Apesar de informar no primeiro contato que a empresa funciona no Novo Gama (GO), Cícero contou à reportagem que o negócio está sediado em Santa Maria. A empresa tem dois funcionários, que seriam filhos do empresário.

Segundo a Polícia Civil, se for comprovado que a empresa sabe que o terreno é irregular e, ainda assim, executa o serviço, ela pode responder por co-autoria no crime de parcelamento irregular do solo. A pena varia de um a cinco anos de reclusão e multa de 10 a 100 salários mínimos.

Propaganda
Os anúncios ofertando os serviços são divulgados em classificados na internet e em redes sociais. A negociação é rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp.

Em uma das propagandas, o anunciante diz que as construções são ideais para aqueles que têm terreno irregular e pressa para construir. Nesse caso, a obra é entregue em 30 dias. Na sexta-feira (9/9), por telefone, o homem disse que as construções custam R$ 440 o m². E que teria, inclusive, uma obra em Sobradinho, se o cliente quisesse conferir o serviço.

A Agefis informou à reportagem que tem conhecimento da situação e trabalha junto à Polícia Civil para solucionar o problema de forma ágil. A Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema), que vem trabalhando contra a apropriação irregular do solo, também atua no caso, que está em fase de conclusão.

Derrubadas
De acordo com a Agefis, em um ano e meio de governo, foram recuperados 6.190.780 metros quadrados de área pública. Foram 4.874.972 m² em grandes operações e 1.315.988 m² em ações de pronta resposta. Entre as principais áreas alvos da agência estão o Sol Nascente (Ceilândia), a chácara 200 de Vicente Pires, a orla do Lago Paranoá, o condomínio Bougainville (Sobradinho) e a Barragem do Descoberto. Juntas, representam 2.460.473 metros quadrados destituídos de invasores.

Segundo Bruna Pinheiro, diretora da agência, a grilagem de terras causa um grande prejuízo aos cofres públicos e à sociedade. A chácara 200 de Vicente Pires, ressalta ela, foi vendida por R$ 20 milhões. “Um hospital para 40 mil pessoas custa R$ 15 milhões, são hospitais inteiros sendo roubados da população”, destaca.