Em pleno racionamento, tarifa de água será reajustada no DF
Aumento proposto pela Adasa é de 2,56%. Caesb pede pelo menos 5%. Usuários poderão opinar em audiência pública nesta terça-feira (25/4)
atualizado
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A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realiza nesta terça-feira (25/4) audiência pública em que vai apresentar proposta de reajuste nas tarifas de água. O aumento proposto é de 2,56%, para entrar em vigor a partir de 1º de junho. O debate será das 9h às 12h, no auditório da Adasa, na antiga Rodoferroviária.
Quem não puder comparecer poderá enviar sugestões para o e-mail ap_004_2017@adasa.df.gov.br até as 18h de hoje. Após a consolidação, a proposta será votada pela diretoria da Adasa. Não há prazo definido para isso.
A Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) espera, pelo menos, a reposição da inflação — de cerca de 5% — desde o último reajuste, em junho do ano passado.
Em 2016, a tarifa foi reajustada por duas vezes. Em 2,67%, no mês de janeiro, e em 7,8%, em junho.Para os usuários residenciais enquadrados na tarifa popular e que consomem até 10 mil litros de água por mês, por exemplo, a tarifa popular será de R$ 2,19. Para o mesmo consumo, no caso da categoria residencial de tarifa normal, o valor é de R$ 2,93. O abastecimento para fins comerciais, industriais e em prédios públicos também deve ser reajustado na mesma porcentagem.
Veja a proposta da Adasa:
Tarifa de contingência
O aumento é mais um impacto no bolso do brasiliense, que desde outubro paga a tarifa de contingência implementada por conta do racionamento de água no DF. O valor chega a 20% da conta para usuários residenciais e a 40% para unidades industriais, caso o gasto mensal ultrapasse 10 mil metros cúbicos. Desde que foi instituída, a medida é alvo de uma disputa judicial.
No dia 3/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) anulou a cobrança da tarifa extra nas contas de água. O juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF, julgou procedentes os pedidos da Defensoria Pública do DF (DPDF) e suspendeu a taxa. A determinação, no entanto, não é retroativa e não prevê o ressarcimento de valores pagos pelos consumidores.
A Caesb e a Adasa vão recorrer da decisão que suspendeu a cobrança. Até o mês de março foram arrecadados cerca de R$ 34 milhões com a tarifa extra.
