Em plena crise hídrica, Ibram quer gastar R$ 3 mi com documentário

Mesmo em meio à maior crise hídrica da história do Distrito Federal, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) quer destinar R$ 3 milhões para a produção de um documentário. O recurso é proveniente de compensações ambientais e teria sido autorizado pela presidente do órgão, Jane Maria Vilas Bôas.

O Tribunal de Contas do DF (TCDF) estranhou a destinação da verba e abriu investigação. O dinheiro seria usado para financiar o filme “Como Pode um Peixe Vivo”, que se propõe a mostrar a recuperação do Córrego Riacho Fundo, que nem sequer foi iniciada. O riacho é um dos mais importantes afluentes do Lago Paranoá.

Além de desconfiar do valor, a Corte de Contas quer saber por que a mandatária do Ibram escolheu a produtora Caminho do Meio sem abrir licitação pública. Além disso, ela não teria dado publicidade ao programa no Diário Oficial do DF (DODF).

O caso ocorre no momento em que Jane Vilas Bôas está com um pé fora do governo Rollemberg. A Rede — partido ao qual é filiada — marcou reunião para sexta-feira (17/11) para “avaliar a gestão do governador” e pode deixar a base do chefe do Executivo.

O Ibram é responsável pela preservação dos recursos hídricos, de parques, de nascentes e de mananciais. Cabe à unidade, ainda, controlar emissores de poluentes e fiscalizar impactos ambientais originários de construções de empreendimentos.

O projeto começou a ser alvo de desconfianças em função da falta de detalhamento. Segundo consta no material entregue ao TCDF, mesmo após pedidos formais de servidores do órgão, a análise da destinação da verba ficou restrita a um grupo de trabalho criado apenas para essa finalidade.

“Ao começarmos a fazer questionamentos sobre a correição dos procedimentos adotados, a comissão foi alijada do assunto por determinação da própria presidente do Ibram, que alegou: ‘restrinjam-se aos assuntos técnicos’”, diz um dos trechos da denúncia entregue ao TCDF.

A queixa foi protocolada na Ouvidoria do TCDF, em 18 de outubro deste ano, e corre sob sigilo, segundo o próprio tribunal, “a fim de preservar a integridade dos denunciantes”. No dia 7 de novembro, as investigações foram enviadas para a relatoria do conselheiro Renato Rainha.

 

 

Escolha pessoal
A proprietária da produtora Caminho do Meio é a premiada cineasta mato-grossense Tânia Quaresma, que acumula trabalhos na área ambiental e é reconhecida como ativista da causa. O Instituto, inclusive, confirma a escolha pessoal de Jane Vilas Bôas.

O projeto “Como Pode um Peixe Vivo” foi lançado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em 2 de setembro deste ano, no Riacho Fundo I. No escopo do programa está previsto a captação de imagens de crianças em escolas, parques e no Zoológico de Brasília.

A reportagem procurou a cineasta Tânia Quaresma, mas, por mensagens, ela disse desconhecer o assunto e não quis se manifestar sobre o processo em curso no Tribunal de Contas: “Não há conversa possível”.

Recursos
Segundo os autores da  denúncia, que preferem não se identificar, somente de 10% a 12% dos R$ 3 milhões de compensação ambiental seriam aplicados na recuperação do Córrego Riacho Fundo. O Ibram, por sua vez, garante que não há planilha com esses dados, e, por isso, seria impossível fazer uma previsão dos valores.

A Caminho do Meio tem relação antiga com a atual gestão do Ibram e já realizou 10 pequenos documentários na gestão de Jane Vilas Bôas. Recebeu, por eles, R$ 393.657,54. A informação foi confirmada pelo Ibram.

Os recursos foram aprovados em ata da Câmara de Compensação Ambiental e o material está sob análise do grupo de trabalho para passar por possíveis revisões. A direção do Ibram pretende apresentar o filme no 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre de 18 a 23 de março, em Brasília.

Compensação ambiental
Os recursos que Jane planeja usar na produção do documentário são originários de compensações ambientais e estão previstos nos Planos de Diretrizes do Ibram. Eles são pagos por empresas a fim de minimizar áreas afetas direta ou indiretamente pela construção de empreendimentos.

Segundo anexos no próprio site da autarquia, os recursos da compensação ambiental devem ser usados prioritariamente na recuperação de áreas degradadas, em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), na criação de parques e em ações educativas. Porém, não constam ações publicitárias e produção cinematográfica voltada para ser exposta no Fórum Mundial da Água.