Cenário de destruição. Três meses depois de iniciada desobstrução, orla do Paranoá está abandonada
Agefis se prepara para reiniciar operação, mas ainda não foi feita sequer a limpeza a retirada do material já derrubado. Lixo, água suja e parada mostram que área está longe da preservação
atualizado
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Esta semana, a Agência de Fiscalização (Agefis) retoma os trabalhos de desobstrução da Orla do Paranoá. Amparado em uma determinação judicial, o governo derruba cercas, árvores, passa o trator em cima de construções, interdita piscinas e churrasqueiras. Mas não tem a mesma agilidade para limpar, manter e preservar as áreas já liberadas. Quase três meses depois de iniciada a operação, um rastro de destruição e abandono toma conta de um espaço nobre, destinado à preservação ambiental.
O Metrópoles percorreu áreas nos lagos Sul e Norte. As imagens falam por si só. A promessa de que os espaços seriam limpos e abertos para a população usufruir não saiu do discurso.Com água parada, as piscinas são um verdadeiro convite ao mosquito da dengue. O lixo espalhado pela margem já invade o espelho d`água. A situação enche de argumentos aqueles que se posicionaram contra a desobstrução do espaço. E reascende a discussão: se o Estado não tem como cuidar, por que derrubar?
A representante da associação Lago Unido Luísa Silva se mostra preocupada com a situação. “O governo não apresenta uma proposta de utilização dessa área. Tudo está entregue à própria sorte”, desabafa. Já o morador Marcone de Souza conta que pagava um jardineiro para zelar por uma área verde de 8 mil metros. “O Estado não tem condições de fazer o que eu faço; cuidar como eu cuido”, afirma.
Manifesto
Em manifesto endereçado ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), os moradores dos lagos Sul e Norte destacaram que “por 55 anos, os governos do DF deixaram a cargo dos moradores o cuidado e a manutenção da área verde em troca do uso e do usufruto da mesma”.
Na QL 12 do Lago Sul, fiscalizada na primeira etapa da operação, parte da orla está inacessível. O Parque Ecológico da Península conta com ciclovia e costumava ser usado para a prática esportiva. Porém, o local está fechado para visitantes.
“É uma pena que os portões estejam fechados há tanto tempo. Antes da ação, eram os moradores que controlavam os horários de abertura e fechamento. Mas tomaram nossos cadeados e não podemos fazer mais nada”, reclama o arquiteto e presidente da Associação dos Moradores da QL 12, Marcos Coelho.
Logo após a finalização da primeira etapa, fiscais do Ibram afirmaram que os espaços próximos a orla seriam fechados à visitação por apresentarem riscos aos usuários, devido a entulhos e obras, mas que a situação seria normalizada em poucas semanas. Meses depois, nada foi feito.
Para o Ibram, alguns fatores levaram ao atraso das ações no local, como as greves dos servidores do próprio órgão e também da Novacap, responsável por recolher o lixo e aparar a vegetação dentro dos parques. Por meio de sua assessoria, o instituto ambiental explica que apenas com a volta dos funcionários ao trabalho haverá a possibilidade de reabrir os espaços que já eram usados pela população.
Em relação à limpeza, ninguém fala. O governo anunciou que iria cobrar dos moradores que ocupavam os espaços a quantia pela operação. No Parque de Uso Múltiplo, localizado na QL 2 do Lago Norte, algumas plantas derrubadas pelo trator estão brotando de novo, tamanha a demora em serem recolhidas.
Áreas sem destino
Os espaços aguardam a elaboração do Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad), que vai estabelecer as diretrizes do que poderá ser feito e como se dará a ocupação. A ideia do governo é permitir que quiosques e pequenas atividades vinculadas ao lazer sejam instaladas nos espaços. A justificativa do superintendente do Ibram, Ramiro Hofmeister Martins-Costa, é que o projeto é complexo, pois vai além das questões ambientais, e por isso leva tanto tempo para ficar pronto.
Decisões judiciais que redefiniram as áreas de preservação também são apontadas pelo órgão como fatores que atrasaram as ações. Entre elas o fato de que alguns espaços verdes foram considerados públicos, porém estão fora de área de proteção sob tutela do Ibram.
Se o governo não tem, o Movimento Amigos do Lago Paranoá tem uma proposta de ocupação da orla. Favorável à desobstrução, Guilherme Scartezini, coordenador do grupo, acredita que, além da natureza, a população será beneficiada.
A entidade propõe a criação de 16 praias públicas, interligadas por ciclovias e linhas de ônibus, para que as pessoas possam usufruir do lago e praticar esportes, com terminais náuticos para passeios de barco.
Nova etapa
Mesmo sem a destinação correta das áreas desobstruídas, a Agefis vai retomar a operação. Para a diretora do órgão, Bruna Pinheiro, a expectativa para as fases seguintes é otimista.
Acreditamos que os moradores das áreas que serão vistoriadas estão conscientes da situação. Soubemos que boa parte dos notificados já estão retirando as cercas de locais proibidos. Esperamos que o trabalho seja bem menor daqui para frente.
Bruna Pinheiro, da Agefis
A nova etapa vai começar pela QL do Lago Sul. No total, 110 lotes serão alvo da operação.A previsão é que essa etapa seja concluída até fevereiro de 2016. No Lago Sul, estão terrenos da Área Vivencial (SHIS QLs 14/16), do Monumento Natural Dom Bosco, dos Parques Ecológicos Anfiteatro Natural e do Bosque, e dos Refúgios da Vida Silvestre Copaíbas e Garça Branca. No Lago Norte, a operação atingirá os Parques dos Escoteiros (SHIN EQL 4/6) e Ecológico das Garças, além do SHIN EQLs 11/13 e 13/15.
Impasse
Poucos dias antes de iniciar a desobstrução, Rollemberg alterou a poligonal do Parque Península Sul, aumentando seu perímetro por meio do Decreto 36.689. Assim, algumas cercas de terrenos próximos à orla do lago tiveram de ser realocadas para além dos 30 metros previstos na Área de Proteção Permanente (APP) em relação ao espelho d’água.O mesmo ocorreu no Lago Norte. No dia 8 de setembro, o Decreto 36.735 ampliou a poligonal do Parque de Uso Múltiplo.
Entretanto, ambos os documentos foram derrubados pelo Decreto Legislativo 2.060, de 1º de outubro. Com a revisão, criou-se um imbróglio em torno dos direitos dos espaços desocupados. Atualmente, as áreas são consideradas de domínio público, porém não são consideradas de proteção ambiental.
Como tudo começou
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra o governo em 2005, alegando omissão na fiscalização para evitar as ocupações na orla do Lago Paranoá. No processo, o órgão argumentou que “os trechos da orla do Lago Paranoá são indispensáveis para a proteção de várias espécies de mamíferos da fauna silvestre brasileira, de aves, anfíbios, répteis, muitos dos quais ameaçados de extinção no Brasil”.
A sentença determinando a recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) transitou em julgado em 2011. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil caso o GDF não apresentasse em um prazo de 120 dias um cronograma de fiscalização e de desocupação da área, além de um plano de recuperação da orla do espelho d’água. A desobstrução foi iniciada no dia 24 de agosto.
