Caesb é multada em R$ 87 mil por despejar esgoto em reserva ambiental
Relatório do Ibram encontrou dejetos liberados pela tubulação da empresa que podem prejudicar o solo da reserva no Noroeste
atualizado
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A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi multada em R$ 87.337,50 por despejar esgoto dentro do Parque Ecológico Burle Marx, no Setor Noroeste. Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) monitoraram a área de conservação nas últimas semanas e, em 9 de dezembro, constataram “quantidade significativa de esgoto in natura nos limites do local”.
Segundo o Relatório de Auditoria e Fiscalização nº 421.000.643/2016, os dejetos são provenientes de tubulação da Caesb. O parecer aponta que o Parque Ecológico tem como objetivo “conservar amostras de ecossistemas naturais, de vegetação exótica, além de propiciar a recuperação dos recursos hídricos”. Por isso, o dano e a infração ferem a legislação ambiental.
No documento, é feita uma advertência à Caesb, para que a companhia adote as medidas necessárias para cessar a infração, e ainda é estabelecido o valor da multa. O despejo de esgoto seria proveniente do Setor Noroeste.
Denúncias da população
A apuração do caso começou a partir de denúncias da população. Houve pelo menos seis auditorias no local. Em dezembro, foi constatado o lançamento de esgoto nas bacias de contenção de água da chuva. O maior prejuízo de contaminação é para o solo do parque, que é uma área de preservação ambiental.
Ter um vazamento de esgoto na reserva do Noroeste é inaceitável, de acordo com o professor da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Flósculo. Para ele, foi um bairro muito bem pago para ter problemas de infraestrutura. “Ele foi projetado para ser ecológico, tem toda a infraestrutura para isso. Há uma fortuna de projetos pagos que não estão sendo executados”, critica.
Caesb fez reparos e vai recorrer
Ao Metrópoles, a Caesb afirmou que vai recorrer da multa. “A companhia recebeu do Ibram a informação de vazamento de esgoto nas proximidades da SQNW 107, Bloco A, tendo como referência o Hospital de Apoio no Noroeste, no dia 9 de dezembro de 2016, às 16h15. Às 16h40 do mesmo dia, equipes de manutenção da Caesb já estavam no local para efetuar os reparos necessários”, disse a empresa, por meio de nota.
Ainda de acordo com a companhia, foi verificado que o poço de visita estava com a tampa danificada e a rede de esgotos encontrava-se obstruída com uma pedra. “Na mesma data, às 18h10, o serviço foi finalizado, tendo restabelecido o adequado funcionamento da rede de esgoto e cessado o vazamento”, finalizou.