Médicos: sindicato descumpre decisões judiciais e mantém greve no DF

Com 11 dias de greve, médicos da rede pública de saúde do Distrito Federal se reuniram, nesta sexta-feira (13/9), em assembleia para definir os novos rumos da paralisação. A categoria, que possui um dos maiores salários do país, quer um novo reajuste. Em julho, os médicos e todo o funcionalismo público local receberam a segunda de três parcelas do aumento de 18% concedido pelo GDF. Com isso, o salário incial desses profissionais de saúde na capital chegará a quase R$ 16 mil em 2025.

Na última ação, o Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF) definiu um calendário para a continuidade do movimento, incluindo nova manifestação em frente ao Palácio do Buriti. Mais cedo, o governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou a situação da greve e classificou os pedidos como absurdos.

“A discussão com os médicos tem sido tratada pelo secretário [de Economia] Ney Ferraz, mas ela tem muita dificuldade de avançar, porque temos aí os pedidos dos médicos, que ultrapassam R$ 600 milhões [em pagamentos], e não existem esses recursos no Orçamento do Distrito Federal”, afirmou o governador.

Ibaneis acrescentou que o Executivo local concedeu melhorias aos servidores recentemente: “Vamos ter de nos esforçar, como estamos, mas demos um reajuste de 18%, contratamos diversos policiais, concedemos um plano de saúde que é um dos mais baratos do país e viemos atendendo a todas as reivindicações dos funcionários públicos do Distrito Federal. Mas, de vez em quando, chegam pedidos que são absurdos, fora do comum e que o governo não tem condição de atender”.

Multa

Os médicos do Distrito Federal descumpriram uma decisão judicial e entraram em greve em 3 de setembro. No último dia 27, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fernando Habibe havia proibido o movimento paredista. Três dias depois, o magistrado chegou a aumentar a multa diária em caso de descumprimento da determinação, de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Todas as decisões foram descumpridas.

Na ação judicial protocolada contra a greve desses profissionais, o Governo do Distrito Federal (GDF) alegou que a manutenção de 100% do corpo médico “é essencial para a apropriada prestação de serviço público à população”.

O Executivo local acrescentou que um reajuste salarial para a categoria “afetará o delicado equilíbrio financeiro das contas públicas” e destacou que, em geral, a remuneração desses servidores supera os R$ 20 mil, “bem acima da média [de outras categorias] no DF”.

Além disso, o governo destacou que todos os servidores distritais receberam, em julho de 2024, a segunda parcela do aumento de 18%. E, em relação à reivindicação por mais concursos e pela preferência na escolha da lotação, “há certame vigente que teve a formação de cadastro de reserva sem limitação de candidatos, sendo nítidos os esforços para nomeação contínua dos aprovados”.