Lei que permite nomeação de 240 médicos aprovados no DF é sancionada
Projeto do GDF alterou despesas de pessoal para acrescentar a nomeação dos profissionais de saúde aprovados em concurso público
atualizado
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou nesta quinta-feira (4/4) a lei que permite a nomeação de 240 médicos aprovados em concurso.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial (DODF), ocorre após a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovar o Projeto de Lei 1032/2024, de autoria do GDF, que altera despesas de pessoal para acrescentar a nomeação dos profissionais de saúde aprovados em concurso público.
A Secretaria de Saúde solicitou a nomeação de 240 médicos nas especialidades Neonatologia, Pediatria Geral e Ginecologia e Obstetrícia e Anestesiologia.
São 240 nomeações de médicos com carga horária inicial de 20 horas semanais. Com o texto, ficam aprovados acréscimos ao orçamento do DF no total de R$ 34.945.122 em 2024, R$ 48.822.406 em 2025 e R$ 50.190.732 em 2026.
O ofício cita a “sazonalidade das doenças respiratórias e a necessidade de garantir ao cidadão acesso universal à saúde mediante atenção integral e humanizada, sobretudo às crianças que são mais suscetíveis ao vírus respiratórios”.
Nessa quarta, o governador comemorou a aprovação pela CLDF. “É a possibilidade de contratação de mais 240 médicos, que serão contratados imediatamente após a sanção do projeto que foi aprovado na tarde de ontem”, afirmou Ibaneis.
“Encaminhei o projeto nessa segunda-feira (1º/4), ele foi votado na terça-feira (2/4), e esses médicos estão sendo contratados para que a gente possa dar uma melhoria nesse momento de crise que nós vivemos por conta da dengue”, reforçou.
