Em 40 dias, mais de 200 mediações judiciais são feitas pela DPDF e estudantes de direito

Uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), denominada Programa de Interação Acadêmica, realizou 200 mediações de processos judiciais em 40 dias de atendimento.

Segundo a DPDF, ao longo do semestre, a quantidade de acordos realizados “demonstrou a importância da atuação na prática jurídica, a fim de evitar a judicialização e estimular o diálogo entre as partes”. Conforme informado pela pasta, foram 202 atendimentos, com 87,2% dos conflitos resolvidos por meio de acordos, entre março e maio de 2023. Desde o início do projeto, foram realizados 1,2 mil atendimentos.

A iniciativa, de acordo com a Defensória Pública, visa permitir aos estudantes de direito aplicar na prática o que o curso ensina na teoria: “Além disso, possibilita a habilitação dos alunos para trabalhar com processos de mediação e conciliação de conflitos, bem com o atendimento especializado a pessoas em situação de vulnerabilidade”. No projeto atuaram discentes que cursam a partir do 8º semestre do curso.

“A união das instituições desempenha um papel fundamental no fortalecimento do acesso à justiça e na promoção de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação. Essa colaboração é de extrema importância, pois combina o conhecimento e a experiência acadêmica com a expertise prática da Defensoria Pública do DF, beneficiando diretamente as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel.

Para o Defensor Público e diretor da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), Evenin Ávila, a atuação dos universitários na resolução de conflitos permite o desenvolvimento, na prática, dos conceitos recebidos nas aulas teóricas sobre processos de mediação e conciliação de conflitos. “A mediação é um método de resolução de conflitos que busca soluções mutuamente satisfatórias, evitando a necessidade de abertura de processos, desafogando o sistema judiciário e proporcionando uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional”, destacou.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UDF, Fernanda Santos Sampaio Santoro, além da aplicação da teoria na prática, o atendimento em parceria com a Defensoria Pública do DF “traz senso de humanidade maior aos estudantes, que aprendem o verdadeiro significado de acesso à justiça para todos”.

“A mediação é uma alternativa para solucionar conflitos de forma leve e fluida. As partes têm a oportunidade de trabalhar juntas para resolver o problema. Dessa forma, o tempo de resolução do conflito é reduzido e o desgaste, minimizado. A técnica possibilita a celeridade do resultado”, analisou. “A finalidade é agilizar o acesso à justiça de todos os jurisdicionados em situação de vulnerabilidade, resolver os problemas que os afligem e desburocratizar a cultura de litígios do Poder Judiciário”, finalizou.

A parceria entre a DPDF e UDF, de acordo com Lídia Nunes, defensora Pública e coordenadora do Núcleo de Iniciais de Brasília e da Gerência de Cultura de Paz e Mediação, “reforça a importância da pacificação social, com a mediação como instrumento à disposição do sistema de justiça na resolução de conflitos”.

“A cooperação entre as instituições traz vantagens para todas as partes envolvidas: as pessoas que necessitam de auxílio sobre questões legais com a descentralização da prática jurídica e os estudantes, que ganham experiência com situações reais de trabalho”, pontuou.

O programa

O Programa de Interação Acadêmica é um canal de divulgação do trabalho institucional e da rede de atendimento da DPDF, onde são disseminados conhecimentos, práticas e inovações da instituição, aproximando-se da comunidade acadêmica, segundo a pasta.

A iniciativa é executada em parceria com as faculdades de direito do Distrito Federal e do Entorno, “a fim de permitir que estudantes tenham contato com a prática jurídica e sejam valorizados enquanto futuros profissionais e agentes de transformação social”.

Gerência de Cultura de Paz e Mediação

A Gerência de Cultura de Paz e Mediação da DPDF tem como proposta fomentar métodos adequados à solução de conflitos, dando ênfase à mediação e à conciliação a partir do diálogo, a fim de evitar a judicialização das demandas.

Entre os objetivos estão: a humanização do conflito, a busca da paz, a educação em direitos e a construção da cidadania participativa. Além disso, a iniciativa também busca a busca rapidez de soluções e o cumprimento espontâneo de acordos ajustados por meio do desenvolvimento de rede colaborativa com escolas públicas, conselhos tutelares, instituições de ensino superior e outros setores da sociedade civil.

Em abril, a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inauguraram o Espaço Conciliar.

O novo ambiente oferece atendimento multidisciplinar, com o objetivo de identificar a viabilidade de resolução de conflitos sem a interposição de ação judicial, solucionando as questões por meio da mediação ou da conciliação in loco e gratuita.

Com informações da Defensória Pública do Distrito Federal