Maus-tratos: após denúncias, MPF vai inspecionar Centro de Triagem de Animais do DF
Servidores relataram que condições no espaço são insalubres e inadequadas para os bichos e para os trabalhadores
atualizado
Compartilhar notícia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai inspecionar o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres do Distrito Federal (Cetas-DF), ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O lugar é alvo de denúncias feitas pelos próprios servidores por maus-tratos aos bichos resgatados.
Após ter sido questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre as condições das instalações, o Ibama admitiu que o ambiente é insalubre e precário. No entanto, fez ressalvas quanto às acusações e pediu 20 dias para responder a todas as questões enviadas pelo MPF. O órgão de fiscalização comunicou o deferimento do prazo no último dia 2. Caso o Ibama não responda, a Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do instituto será oficializada.
Ao Metrópoles, o MPF confirmou que instaurou procedimento preparatório para acompanhar o caso. O MPF também requereu que a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR realize perícia nas instalações do Cetas-DF por analistas especializados, para avaliar as condições físicas e sanitárias das instalações, bem como se são adotadas medidas para minimizar os riscos de contaminação e acidentes envolvendo todos aqueles que realizam qualquer tipo de atividade no local. A data da inspeção, porém, não foi informada.
Justificativas
O Metrópoles teve acesso ao processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em que constam as respostas do Ibama ao MPF. Quanto à denúncia de que os recintos no Cetas-DF apresentam precárias condições de acomodação e habitabilidade, o instituto disse que a afirmação “é desprovida de qualquer subsídio técnico”.
Apesar disso, confirmou que “as instalações são usadas” e “desgastadas”, alegando, no entanto, que seguem “em viável e pleno funcionamento”. “Melhorias estruturais estão sendo realizadas em contrato de manutenção que a autarquia possui”, acrescentou.
Servidores ainda relataram que o ambiente do Cetas-DF é insalubre, situação confirmada pelo Ibama. O órgão, entretanto, justificou que no local “há manejo de animais silvestres, o que realmente caracteriza risco de contaminação aos prestadores de serviço e servidores”, e que, por isso, eles recebem adicional de insalubridade.
A situação do Cetas passou a chamar atenção das autoridades durante as investigações da Polícia Civil do DF sobre tráfico internacional de animais. A apuração teve início depois que o estudante de medicina veterinária Pedro Krambeck foi picado por uma cobra Naja. Ele, a mãe e o padrasto se tornaram réus na Justiça. Responderão por associação criminosa, venda e criação de animais sem licença e maus-tratos.
Veja, abaixo, imagens do Cetas-DF:
Alimentação e limpeza
Outro ponto relatado por servidores é que o Centro de Triagem do DF não estaria fornecendo alimentos aos animais. O contrato para a alimentação das espécies teria vencido em dezembro de 2019 e, desde então, as comidas estariam sendo doadas por outras instituições.
Em resposta ao MPF, o Ibama admitiu o problema, mas disse que, agora, há um processo de licitação em fase final. “A demora no processo se deu por problemas internos. Em breve, o fornecimento de alimentos aos animais voltará à normalidade”, assinalou.
O instituto ainda confirmou ter mantido a alimentação das espécies, de janeiro a setembro deste ano, com doações do Zoológico de Brasília e de feiras de produtores. Entretanto, disse que, com a pandemia do novo coronavírus, restringiu o recebimento de animais apenas àqueles com necessidade de atendimento imediato. Isso ocasionou uma redução de 60% do total recebido anteriormente.
“Sendo assim, a ausência de contrato de alimentos não foi prejudicial aos animais, sendo garantido o seu bem-estar por meio das doações recebidas”, justificou-se.
Além disso, funcionários denunciam que o local sofre com falta de limpeza. Neste ano, foi feita uma nova licitação para contratação de empresa que cuidará da conservação e higienização de imóveis do Ibama no DF. Segundo o Termo de Referência, os serviços agora serão executados “semanalmente” no Cetas.
Novas denúncias
Após a reportagem do Metrópoles sobre relatos de irregularidades no Cetas-DF, novas denúncias de servidores do Ibama reforçam casos de maus-tratos a animais no local. Funcionários chegaram a registrar imagens para mostrar a situação nas instalações (veja abaixo).
“Há reprodução de espécies dentro do próprio órgão, porque não há separação de sexo entre os indivíduos”, disse uma servidora que pediu para não ser identificada.
Nas fotos, é possível ver baratas dentro de baldes onde há alimentos para aves e um pássaro morto em uma gaiola. “No balde azul, é painço (cereal) com baratas e no verde é mistura de alimento para passeriformes também com presença de baratas”, descreveu ela.
Animais estão sendo tratados no Zoológico
O Cetas-DF atende, em média, 7 mil animais por ano, mas somente cerca de 10% chegam ao local provenientes de operações do Ibama. Outros 45% são de fiscalizações do Batalhão da Polícia Militar Ambiental do DF (BPMA) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), 27% de recolhimento/resgate, e 12% de entregas voluntárias.
Conforme o próprio Ibama, a situação na capital “é precária quanto ao quadro de profissionais, dominado por técnicos administrativos, sem condições de decisão para a função precípua de um Cetas”.
Para diminuir o problema, então, o órgão criou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), para que médicos veterinários do Programa de Pós-graduação de Residência em Clínica e Cirurgia de Animais Silvestres acompanhem animais que precisam de tratamento. Segundo a UnB, o convênio prevê triagem, internação e cuidados parentais.
Com o início da pandemia, contudo, os veterinários deixaram de ir ao Cetas e passaram a receber os animais no Hospital Veterinário. Até 14 de agosto, o tratamento e a reabilitação das espécies eram realizados na unidade. Porém, com o retorno do calendário acadêmico, os trabalhos passaram a ser feitos nas dependências do zoológico, que informou estar “prestando todo o apoio e suporte para o Cetas com animais que necessitam de tratamento veterinário”. Ao MPF, o Ibama disse que o atendimento no zoo ocorre apenas “em caráter excepcional” atualmente.
O Metrópoles procurou novamente o Ibama para o órgão esclarecer que serviços, de fato, ainda são realizados no espaço do Cetas-DF, bem como comentar as imagens enviadas por servidores e as denúncias, mas não teve respostas. O espaço permanece aberto.
