Marcelo Bauer está preso na Alemanha, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a informação oficial de que Marcelo Bauer foi preso na Alemanha, onde cumprirá pena de 14 anos de reclusão no Centro Penitenciário de Bayreuth. Ele foi condenado pelo homicídio qualificado cometido em 1987 contra Thaís Muniz Mendonça, sua namorada à época.

Há 31 anos, em 12 de julho de 1987, o corpo da jovem foi encontrado numa área de Cerrado próxima à 415 Norte, com cortes no pescoço, uma perfuração na cabeça e muito sangue no rosto. A estudante da Universidade de Brasília (UnB) havia desaparecido dois dias antes, após sair de aula do curso de letras.

Com a ajuda do pai – o coronel Rudi Ernesto Bauer, que atuava no Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Distrito Federal –, fugiu do Brasil logo após cometer o crime. A efetivação da prisão foi informada em reunião entre integrantes da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/MPF) e da adidância policial alemã, nesta semana. O encontro teria ocorrido no dia 25 de abril, de acordo com o MPF.

Por ter cidadania alemã, Marcelo Bauer cumprirá a pena naquele país. Para o secretário adjunto da SCI Carlos Bruno Ferreira, o desfecho do caso é significativo.

É uma grande vitória da Justiça e da cooperação internacional que, após mais de 31 anos do brutal homicídio de Thaís Mendonca, tenhamos conseguido na Alemanha a execução da pena para o assassino. É uma demonstração de que as distâncias físicas e de tempo não diminuem a persistência do Ministério Público em buscar a aplicação da lei penal aos culpados

Carlos Bruno Ferreira

Relembre o caso
Marcelo Bauer foi condenado à revelia pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em abril de 2012, a 18 anos de prisão pelo sequestro, asfixia por substância tóxica e assassinato – com 19 facadas e um tiro na cabeça – da estudante, que tinha 19 anos. Após o julgamento de apelação criminal, a pena foi reduzida para 14 anos de reclusão.

A prisão preventiva de Marcelo Bauer foi decretada em 1987, mas o então estudante fugiu do Brasil, com o auxílio do pai. Bauer foi encontrado 13 anos depois do crime, em Aarhus, na Dinamarca. Ele chegou a ser preso naquele país, em 2000, pela Interpol, que encontrou com o brasileiro passaportes falsos em nome de Sinval Davi Mendes.

O Ministério da Justiça solicitou a extradição de Bauer à Dinamarca, mas ele entrou com pedido de cidadania na Alemanha e seguiu para lá. Desde 2002, o condenado mora em Flensburg. O Brasil também pediu a extradição ao país, que foi negada em razão da condição de cidadão alemão.

Em 2016, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da SCI, enviou à Alemanha um reforço ao pedido de condenação de Marcelo Bauer. A solicitação inicial foi feita em 2011, quando o Brasil enviou a cópia do processo e a transmissão do caso para a Justiça alemã, diante da inviabilidade da extradição de Bauer, que tem dupla nacionalidade.

Foi solicitada a localização e a oitiva de testemunhas, além de ter sido remetido o perfil do DNA da vítima. A partir do pedido alemão, o juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou a transmissão do caso ao país europeu e requisitou, alternativamente, a homologação da decisão condenatória.

O pedido inicial alemão foi encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça à PGR, que submeteu o caso ao Superior Tribunal de Justiça. A documentação foi encaminhada à SCI em 2013, quando a tradução dos documentos para o alemão foi feita e transmitida ao país europeu. Desde então, houve constantes contatos entre as autoridades dos dois países, que culminaram no início da execução da pena na Alemanha. (Com informações do MPF)