Manobra governista para barrar CPI da Pandemia trava votação na CLDF
Sessão foi interrompida por falta de quórum e a Câmara deixou de votar o auxílio para o transporte turístico e isenções de impostos
atualizado
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O debate sobre a instalação ou não da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia paralisou as votações na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (18/5).
Sem consenso sobre a CPI, proposta por Leandro Grass (Rede), a Casa deixou de votar temas como a criação do auxílio para transporte turístico e isenções de impostos na pandemia.
O recurso para a CPI foi colocado no início da pauta de votações. Mas o quórum despencou. Deputados da base do governo deixaram a sessão. Segundo a oposição, foi uma manobra para barrar a CPI.
A sessão na CLDF acabou com a presença de 12 dos 24 parlamentares. O quórum mínimo é de 13 deputados distritais em plenário. Jaqueline Silva (PTB) apresentou atestado médico, em 10 de maio, e não participou da sessão desta terça.
Veja quem estava presente ao final da sessão:
Leandro Grass (Rede)
Chico Vigilante (PT)
Arlete Sampaio (PT)
Reginaldo Veras (PDT)
Fábio Felix (PSol)
João Cardoso (Avante)
Reginaldo Sardinha (Avante)
Rafael Prudente (MDB)
Júlia Lucy (Novo)
Roosevelt Vilela (PSB)
Fernando Fernandes (Pros)
Eduardo Pedrosa (PTC)
O plenário chegou a cogitar suspender a sessão. Caso o quórum fosse retomado, a proposta era a votação de outros temas antes da CPI. Mas, para a oposição, esta medida poderia acarretar na eterna “não votação” do requerimento.
Para Grass, existem elementos concretos para a instalação da comissão. “Quando nós identificamos eventuais irregularidades na prestação desses serviços não podemos ficar calados”, argumentou.
Outro lado
O líder do governo na CLDF, deputado Hermeto (MDB), negou qualquer tipo de manobra do governo para esvaziar a sessão. “Eu discordo. O papel da oposição é esse. Mas não houve manobra nenhuma”, afirmou
Hermeto ainda declarou que não houve instrução alguma para o esvaziamento da sessão: “Amanhã votaremos tudo”.
Histórico
Em 2020, embalado pela operação Falso Negativo, o pedido de instalação da comissão conseguiu 13 assinaturas para a instalação automática. Mas a Procuradoria da CLDF rejeitou o requerimento de instalação da comissão.
No entanto, Grass decidiu recorrer da decisão, considerada inédita no Legislativo local. Na semana passada, o Colégio de Líderes aprovou colocar o requerimento em votação nesta terça.