Manifestantes que pediam recursos para a UnB deixam FNDE após invasão

O grupo de manifestantes que invadiu a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Setor Bancário Sul, por volta das 15h desta terça-feira (10/4), deixou o prédio às 20h50. Os ativistas cobravam a liberação de recursos para a Universidade de Brasília (UnB).

A saída ocorreu após reunião de uma comissão de estudantes da UnB com representantes do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE. Foi dada a garantia de que nenhum dos manifestantes presentes na ocupação do edifício responderá a processos judiciais ou administrativos.

Um dos principais temores dos estudantes era a repressão policial. Para garantir que não houvesse excessos, autoridades do MEC, do FNDE e as deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Margarida Salomão (PT-MG) se comprometeram a acompanhar o grupo na saída do prédio.

Durante as negociações, o MEC propôs uma reunião intermediada pelo Ministério Público Federal (MPF) nas dependências da UnB, com a presença de representantes dos estudantes, estagiários, servidores e terceirizados. O MEC também prometeu aos alunos participação nas auditorias das contas da universidade.

Durante a ocupação, foram danificadas muitas câmeras de segurança, portas, gavetas e forros do teto. Até a noite de terça (10), não havia uma estimativa dos prejuízos, que serão apurados por servidores nesta quarta (11).

 

A invasão
Mais cedo, vigilantes da sede do FNDE ainda tentaram evitar a entrada dos manifestantes, mas não conseguiram segurar as cerca de 50 pessoas. Assim como na Esplanada dos Ministérios – de onde o grupo saiu em marcha –, houve confronto, mas desta vez com os seguranças privados. Com gritos de ordem, os invasores subiram as escadas e chegaram ao anexo da unidade.

Antes da invasão, nos arredores do MEC o Batalhão de Choque da PM usou spray de pimenta e bombas de efeito moral para afugentar uma ala mais radical. Como resposta, os mascarados atacaram a tropa com pedradas, pauladas e lançamento de sinalizadores. Três pessoas foram presas por infrações como desacato, dano ao patrimônio e pichação. Duas delas foram levadas para a Polícia Federal, e a outra, para a 5ª Delegacia de Polícia (área central).

Veja imagens da ocupação à sede do FNDE:

Crise na UnB
Os integrantes da mobilização diziam que só deixariam o espaço após o governo federal liberar recursos para tirar a UnB da pior crise financeira de sua história. Após sucessivos cortes nos repasses federais, a instituição de ensino acumulou um rombo de R$ 92 milhões.

Também condicionavam a desocupação à presença de um assessor do ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, à liberação de recursos para população indígena e a não haver represálias judiciais por causa da ocupação.

No entanto, no que depender da União, a UnB não contará com socorro financeiro tão cedo. Em entrevista durante a cerimônia de posse dos novos ministros da gestão de Michel Temer, Rossieli Soares rechaçou que tenha desassistido a maior universidade da capital do país.

“Na verdade, a universidade teve um aumento de orçamento este ano. Todo orçamento planejado para a UnB está garantido. Inclusive, o ministério já disponibilizou 60% do orçamento de custeio para este ano. Portanto, dentro daquilo que foi programado, o ministério está cumprindo tudo”, rebateu.

Reitoria
Embora tenha declarado apoio ao ato organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), a Reitoria da UnB disse não ter se envolvido diretamente na organização do ato. “A manifestação cumpriu os objetivos legais e de natureza política e corporativa. A postura da administração foi de não se envolver na organização e muito menos na manifestação. O que soube [das agressões] foi por vocês da imprensa. Quem teria começado, não posso afirmar”, disse Paulo Cesar Marques, chefe de gabinete da Reitoria da UnB.

Veja imagens da confusão em frente ao MEC:

Conflito no MEC
A mobilização foi feita para cobrar da pasta a liberação de recursos para tirar a UnB de sua pior crise financeira. Por volta das 11h40 desta terça-feira (10/4), um grupo atirou paus, pedras e sinalizadores nos oito PMs que faziam a segurança do prédio. A tropa, formada por praças do 6º Batalhão, reagiu lançando gás de pimenta e bombas de efeito moral contra a multidão. Segundo a corporação, cerca de 500 pessoas participaram desse ato.

Logo em seguida, os manifestantes fecharam as vias N1 e S1 e quebraram vidraças do MEC. Algumas paredes também foram pichadas. Uma ala mais pacífica repeliu a agressividade dos colegas mais exaltados. Eles, inclusive, fizeram um cordão de isolamento em frente aos policiais. Do alto do carro de som, lideranças da mobilização criticavam os black blocs e exigiam calma. Os mascarados responderam com xingamentos e gestos obscenos. Diante do clima tenso, o comando da Polícia Militar do Distrito Federal enviou ao local praças e oficiais da tropa de choque.

O outro lado
Em uma longa nota, o MEC garantiu não haver qualquer prejuízo à UnB nos últimos dois anos. Confira o texto, na íntegra:

“1- O orçamento global da UnB passou de R$ 1.667.645.015 em 2017 para R$ 1.731.410.855 em 2018. Portanto, não há corte de orçamento para Universidade de Brasília em 2018.

2 – O orçamento para despesas de custeio e investimento de todas as universidades federais é elaborado todos os anos seguindo o Decreto n° 7.233/2010, que diz que o MEC deve observar a Matriz Andifes, que considera a quantidade de alunos matriculados e formados e a produção acadêmica e científica de cada instituição para definição de recursos destinados a despesas correntes (custeio) e de capital (investimento).

3- Em 2016 e 2017 o MEC repassou 100% dos recursos para custeio das universidades federais, fato que não ocorria há 2 anos;

4- Os recursos para novos investimentos obedecem a critérios objetivos, sendo 50% dos recursos de investimento pela mesma metodologia para o custeio considerando proporção de quantidade de estudantes e indicadores de qualidade acadêmica. Os outros 50% são repassados ao longo do ano de acordo com a matriz de gerenciamento de obras, priorizando construção de salas de aula e laboratórios de ensino. Também será levado em conta o andamento da obra. O MEC detém informações mais detalhadas (repassadas pelas universidades) sobre o andamento das obras, o que permite distribuir o recurso de acordo com a real necessidade após análise global da rede.

5- A Universidade de Brasília está à frente em relação a recursos para investimento comparando, por exemplo, com os recursos para a Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Paraná.

6- Para custeio, a UnB teve aumento de 12% no orçamento considerando todas as fontes de recursos. A UnB passou de uma execução de R$ 205,7 milhões, em 2017, para uma LOA de R$ 229,9 milhões, em 2018. Neste critério, a UnB é a segunda universidade com mais recursos entre o bloco das 6 instituições de mesmo porte.

7- Para investimento, a UnB, neste primeiro momento, ficou como a universidade com o maior orçamento entre as seis universidades equivalentes, com R$ 47,3 milhões. É importante ressaltar que não é possível fazer comparação com o ano anterior, uma vez que houve mudança significativa na metodologia de distribuição e os valores já distribuídos correspondem a 50% do alocado total.

8- A UnB, assim como as demais universidades federais, deverá apresentar ao MEC seu plano de execução de obras para 2018, que será utilizado pela Secretaria de Educação Superior na distribuição de recursos de investimento adicional para a rede a partir de uma análise sistêmica e global.

9- A UnB foi a universidade que mais gastou, entre as seis maiores universidades, com despesas correntes para apoio administrativo, técnico e operacional concentrando mais de R$ 80 milhões nesses itens, de acordo com o Painel de Custeio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Usar o orçamento para esse tipo de gasto é uma opção dos gestores da própria instituição. Para efeito de comparação, esse valor é bem superior aos R$ 60 milhões gastos com o mesmo item pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior universidade pública federal do Brasil, que ainda precisa manter 6 hospitais universitários, que contribuem bastante para aumento desse tipo de despesa.

10- Para concluir, o MEC reafirma que não há falta de recurso para manutenção das universidades federais brasileiras nos últimos dois anos.

11- Desde maio de 2016 que o MEC recuperou recursos que haviam sido cortados na gestão anterior (R$ 7,7 bilhões cortados em 2015 e 10,7 bilhões em 2016) e retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país.

12- A atual gestão também ampliou de 40%, em 2015, para 70%, em 2017, o repasse para investimentos nas universidades e nos institutos federais.

13- Em 2016 e 2017, um total de R$ 3,8 bilhões foi empenhado para investimento nas universidades e institutos federais – incluindo fontes Tesouro, próprias e os recursos alocados inicialmente na administração direta. Desse total, R$ 2,5 bilhões foram empenhados em investimento pelas universidades e, no mesmo período, pelos institutos federais foram empenhados R$ 1,318 bilhão.

14- No período entre 2016 e 2018 – até o momento, 1.080 obras nas instituições da rede federal, sendo 670 obras nas universidades federais e 410 nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia

15- As universidades federais têm autonomia administrativa e de gestão financeira, orçamentária e patrimonial, de acordo com a Constituição Federal, para realizam a aplicação dos recursos. Após efetuar liberação orçamentária, o MEC não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento que estejam a cargo de suas unidades vinculadas”.