Maior greve da história do Metrô-DF completa 5 meses sem previsão de acordo
Tanto o Metrô quanto os metroviários aguardam decisão do TRT para resolver problema que impacta 160 mil usuários por dia
atualizado
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A greve dos metroviários no Distrito Federal completou cinco meses no último domingo (19/9) e já é a maior da história. Os empregados da empresa iniciaram o movimento paredista em 19 de abril deste ano pedindo a manutenção do plano de saúde, vale-alimentação e pagamento da chamada “quebra de caixa”.
A queda de braço com a Companhia do Metropolitano começou com audiências de conciliação. Houve tentativas de conversas, mas as partes não conseguiram firmar acordo.
Atualmente, os dois lados aguardam o julgamento de dissídio coletivo, sem possibilidade de chegar a um entendimento sem decisão judicial. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) analisa o caso.
Enquanto isso, os 160 mil usuários diários do Metrô-DF têm sofrido com vagões cheios, demora e insegurança sanitária. Na maior parte desses cinco meses, os trens têm rodado com 80% da frota nos horários de pico, devido à decisão do TRT; e 60% nos horários de menor movimento.
O Metrô-DF é composto por 29 estações, das quais 27 estão em funcionamento. A frota atual é de 32 trens, mas funcionam – em dias normais – apenas 24, por conta de diversos fatores, entre eles limitação energética. Nos últimos cinco meses, por conta da greve, só 19 trens estão operando em dias úteis, nos horários de pico. O número fica ainda menor em fins de semana e feriados.
“Dependemos da Justiça, mais uma vez, para decidir nossa situação. Mas confiamos na Justiça, e nossas esperanças estão todas depositadas lá”, afirmou a diretora de Administração e Finanças do Sindicato dos Metroviários (SindMetrô), Renata Campos. O Metrô, por sua vez, pontuou que aguarda a decisão judicial.
Corte de benefícios
Em 7 de junho, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), indeferiu o pedido de liminar formulado pelo Sindicato dos Metroviários do DF na ação de dissídio coletivo de greve.
A Companhia do Metropolitano entrou com o dissídio em maio, com propostas aos metroviários na tentativa de dar fim ao movimento paredista, mas não houve acordo.
O SindMetrô, ao contestar o dissídio, apresentou pedidos de indenização por danos causados à entidade em razão de descontos salariais e benefícios não pagos. Também queria a manutenção de cláusulas contidas na norma coletiva anterior, inclusive em caráter liminar, como o pagamento dos salários e benefícios enquanto persistir a greve dos trabalhadores. Os pedidos foram negados.
Na quinta-feira (16/9), o Ministério Público do Trabalho (MPT) negou pedido do (Metrô-DF) para considerar a greve da categoria ilegal. De acordo com parecer da procuradora Regional do Trabalho Soraya Tabet, a paralisação dos funcionários não é abusiva. “O MPT não vislumbra abusividade ou ilegalidade na greve perpetrada”, diz o parecer.
Isso significa que, pelo parecer do MPT, o ponto dos grevistas não poderia ter sido cortado. Se a Justiça concordar com o parecer, e a greve for considerada legal, o GDF terá de pagar as horas cortadas.
O Metrô afirmou à reportagem que não vai se pronunciar sobre o parecer e ressaltou que espera o julgamento do dissídio no TRT.
Privatização
Em meio à greve e lotação dos trens durante a pandemia de Covid, o Metrô também aguarda o processo de privatização. A PPP referente à concessão é analisada pelo TCDF. Desde maio, o corpo técnico concluiu a primeira fase dos estudos dos documentos. Em 16 de julho, o Relatório de Análise Técnica foi concluído e, no dia 2 de agosto, chegou à Semob.
A pasta pediu prazos diferentes para responder às 500 páginas de questionamentos. O documento, no entanto, está em fase de conclusão na Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e será encaminhado ao TCDF na próxima semana.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) apontou o desejo de que a Justiça analise com celeridade a greve dos metroviários. O chefe do Executivo local comentou o parecer do MPT em cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico do DF (Codese-DF), na Asa Norte.
“O que a gente espera é que essa greve seja julgada imediatamente, para que possamos pacificar essa situação em relação aos funcionários do Metrô. Eles já estão aí há quase 150 dias em greve, o que é inadmissível. Então, a gente aguarda que a Justiça tome a sua providência, julgue o dissídio, para que o trabalho desses servidores volte à tranquilidade”, comentou o governador.
