1 de 1 Sede do TJDFT
- Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Luciene Xavier dos Santos, 41 anos, teve um pedido de medida protetiva de urgência negada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por falta de provas. Segundo a decisão da juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, expedida em 14 de janeiro deste ano, a vítima atacada pelo ex-companheiro, Geraldo Correa de Souza, 40, no Itapoã, no último sábado (19/2), apenas narrou agressões verbais anteriores e apresentou boletim policial contra o acusado.
No documento, a juíza ressaltou que o ex-companheiro não foi inquirido pela autoridade policial e que, também, não havia relatos de testemunhas contra ele. Destacou ainda que a autoridade judiciária não conhecia nenhum registro de outros casos de violência doméstica envolvendo o homem na época da análise da sentença.
Ainda segundo a decisão, o caso poderia ser reavaliado caso novos fatos fossem apresentados e apontassem para uma recomendação de aplicação de medidas protetivas de urgência.
De acordo com a Polícia Civil do DF, o suspeito, identificado como Geraldo Correa de Souza, 40, tem passagens na polícia por roubo, estupro e furto. A família, inclusive, registou três ocorrências contra o homem por ameaça e injúria. O suspeito encontra-se preso e aguarda julgamento.
Violência contra a mulher: identifique e saiba como denunciar
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A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privado
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Esse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral
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A violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que cause dano emocional, como chantagem, insulto ou humilhação
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Já a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipo
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A violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moral
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A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em qualquer relação íntima de afeto. Toda mulher que seja vítima de agressão deve ser protegida pela lei
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Segundo a Secretaria da Mulher, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. A pasta orienta que ameaças, violência, abuso sexual e confinamento devem ser denunciados
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A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita pelo 190 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na Central de Atendimento da Mulher pelo 180 ou na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona 24 horas
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O aplicativo Proteja-se também é um meio de denúncia. Nele, a pessoa poderá ser atendida por meio de um chat ou em libras. É possível incluir fotos e vídeos à denúncia
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A Campanha Sinal Vermelho é outra forma de denunciar uma situação de violência sem precisar usar palavras. A vítima pode ir a uma farmácia ou supermercado participante da ação e mostrar um X vermelho desenhado em uma das suas mãos ou em um papel
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Representantes ou entidades representativas de farmácias, condomínios, supermercados e hotéis em todo DF que quiserem aderir à campanha devem enviar um e-mail para sinalvermelho@mulher.df.gov.br
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Os centros especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) oferecem acolhimento e acompanhamento multidisciplinar. Os serviços podem ser solicitados por meio de cadastro no Agenda DF
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Homem que jogou água fervente na própria irmã é preso em Manaus
Agência Brasília
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A campanha Mulher, Você não Está Só foi criada para atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência que pode ter sido consequência, ou simplesmente agravada, pelo isolamento resultante da pandemia. Basta ligar para 61 994-150-635
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Relembre o caso
De acordo com testemunhas, o crime ocorreu durante um culto na casa das vítimas. O suspeito chegou ao local e, após discussão, empurrou Luciene. Na sequência, puxou uma arma e atirou contra a mulher.
Mesmo ferida, Luciene lutou contra o agressor. O suspeito pegou a vítima pelos cabelos e a arrastou para fora do imóvel. Neste momento, atirou novamente contra a ex-companheira.
