Mãe denuncia que filho autista foi amarrado e sedado em escola do DF

Os pais de uma criança de 7 anos, estudante de uma escola pública de Brasília, registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para denunciar um suposto caso de maus-tratos contra o menino, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). O garoto teria sido amarrado e sedado dentro do colégio, após um quadro de agitação, comum a pessoas diagnosticadas.

O caso ocorreu na última quarta-feira (14/8), na Escola Classe 102 Sul. Diante da crise de agitação do menino, a direção do colégio acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que conteve a criança fisicamente e a levou ao Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), sem o conhecimento dos responsáveis. A mãe do menino só teria sido avisada pela instituição de ensino quando o menino já estava na ambulância, a caminho da unidade de saúde.

Mãe do estudante, Tatiana Sarkis de Oliveira, 43 anos, disse que chegou ao Hmib e encontrou os demais pacientes assustados com a cena do filho dela chegando ao local, amarrado e sedado. Ela relatou que, ainda na escola, o menino foi amarrado pelos braços e pelas pernas, antes de colocado dentro da ambulância.

A mãe disse que, quando encontrou o filho no hospital, o menino estava desesperado ao acordar. “Ele me disse: ‘Socorro, mamãe. Me amarraram, arrastaram, eu pedi para pararem, mas eu nem parecia gente. Me deram duas injeções. Eu estou no inferno?'”, teria comentado a criança.

Segundo a mãe, a escola e o orientador educacional chegaram a criticá-la, por não medicar a criança, e a acusaram de negligência e falta de preparo.

A mãe já denunciou o caso à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e ao Conselho Tutelar. “A comissão da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] também me informou que o caso será judicializado. Então, sinto que não estou mais tão sozinha quanto achava. Isso é um absurdo, inaceitável, cruel e desumano”, afirmou.

Despreparo

Tatiana acrescentou que a escola havia demonstrado despreparo desde o início do ano letivo, supostamente com “falta de empatia” e poucas práticas inclusivas no colégio.

“No dia em que fui levar o encaminhamento e a documentação da matrícula [do aluno], fui recebida pela pedagoga da escola, que me disse ser melhor que eu voltasse à [Coordenação] Regional de Ensino e pedisse [a matrícula em] outra escola, porque eles não seriam capazes de nos atender. Ainda me disseram que a turma para a qual ele foi encaminhado poderia receber até 30 alunos, porque lá não tem equipe preparada, nem câmeras ou sala de recursos; que a turma para que a regional o encaminhou não era inclusiva; e que a escola não me atenderia da forma que eu queria”, completou.

O Metrópoles procurou a SEEDF para questionar sobre o suposto ocorrido. Em nota, a pasta informou que o caso será averiguado “com máxima seriedade e sigilo” e declarou repudiar “qualquer tipo de violência” e ter “compromisso com a educação inclusiva”.

Confira a nota na íntegra:

“No dia 14 de agosto de 2024, ocorreu um incidente envolvendo um estudante de 7 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Escola Classe 102 Sul. A Secretaria tomou conhecimento do ocorrido por meio da imprensa e, por se tratar de um menor de idade, o caso será tratado com máxima seriedade e sigilo, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para proteger a dignidade e os direitos da criança e de sua família.

A Secretaria de Educação informa que a Corregedoria já tomou as devidas providências para apurar qualquer possível conduta irregular praticada por algum servidor, conforme determina a Lei Complementar nº 840/2011. A partir desta quinta-feira (22), os procedimentos internos foram iniciados, assegurando a rigorosa investigação dos fatos, com a proteção de todos os envolvidos e a preservação do sigilo necessário.

Vale ressaltar que a SEEDF repudia qualquer tipo de violência e está à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reafirma seu compromisso com a educação inclusiva e segura para todos.”