Mãe cobra monitores para alunos especiais no DF: “É um direito deles”

Em um vídeo emocionante, a mãe de um aluno especial cobrou a presença de monitores para ajudar no aprendizado das crianças e jovens com deficiência nas escolas públicas do Distrito Federal.

O filho de Juliana Neves tem síndrome de Williams e, por isso, enfrenta desafios motores e cognitivos. No ano passado, contava com um auxiliar. Mas em 2022, no retorno às aulas, deparou-se com a falta desse apoio escolar.

“Isso é um direito que ele tem. O meu filho tem o direito a estudar, a aprender como qualquer outra criança. E ninguém pode tirar esse direito dele”, afirmou.

“Eu vou correr atrás para o meu filho ter esse direito. Porque isso é revoltante”, assinalou. O drama de Juliana não é um fato isolado. Ao longo dos últimos 15 dias, pais de estudantes com deficiência denunciam a falta de auxiliares.

Pauta na Câmara Legislativa do DF

Na tarde desta terça-feira (15/2), mães de alunos com deficiência levaram a questão para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o deputado distrital Fábio Felix (PSol).

Segundo o parlamentar, a comissão pretende ir à Secretaria de Educação em busca de esclarecimentos e da ampliação no quadro de monitores.

Além disso, a comissão planeja uma audiência pública que tratará sobre a falta dos profissionais. Felix ainda levará a questão para análise da Defensoria Pública do DF (DPDF).

Ouvidoria negou serviço

A funcionária pública Mírian da Silva, de 53 anos, é mãe de Gabriel Ian, diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Amparado por um laudo, o menino tinha acesso ao auxiliar em 2021.

Mírian cobrou a presença de um monitor para o seu filho também em 2022, mas com a ausência de profissionais, decidiu ir além e reclamar na Ouvidoria do GDF. Como resposta, porém, recebeu uma negativa. “Está uma calamidade”, lamentou. Ela pretende levar a questão para a Justiça.

LBI

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) assegura para os alunos com deficiência o direito ao suporte de monitores nas escolas públicas.

No DF, o serviço deveria ser prestado por monitores concursados. Mas o governo local contrata educadores sociais voluntários, em contratos temporários, para estarem ao lado dos estudantes.

De acordo com a Associação dos Monitores de Educação do Distrito Federal, a Lei nº 5.106 de 6 de maio de 2013, prevê a existência de pelo menos 2 mil monitores na rede pública. Mas, pelas contas da entidade, existem apenas 509 no quadro.

Segundo o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), durante reuniões, membros da Secretaria de Educação informaram que a rede teria 6 mil educadores sociais em 2021. Para 2022, o número decaiu para 2,6 mil.

Portaria da Secretaria de Educação, publicada neste ano, informa que os serviços prestados pelos educadores sociais estão, inicialmente, limitados ao ensino infantil, fundamental e de tempo integral. Ou seja, os serviços não estão a disposição para os estudantes do ensino médio, Centros de Línguas (CILs) e escolas técnicas. A portaria, inclusive, foi citada pela Ouvidoria na negativa para Mírian.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Educação, a qual informou que “2.667 educadores sociais voluntários, para atendimento da educação especial e da educação em tempo integral nos ensinos infantil e fundamental, estão disponíveis”. A pasta disse ainda que “houve redução na medida em que a matrícula decresceu”.