Liminares da Justiça determinam fim de fila de exames para 9,6 mil pacientes do DF

Em duas liminares, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o fim das filas para exames de tomografia computadorizada e polissonagrafia. Segundo a Defensoria Pública do DF (DPDF), 9.633 pacientes aguardam por tratamento na rede pública de saúde.

O Metrópoles noticiou em primeira mão o drama da espera pela tomografia. Atualmente, a fila tem 7.086 pacientes. Desse total, 70 precisam com urgência do exame para prosseguir com tratamentos, classificados como vermelhos. Outros 6.697 levam a classificação amarela.

Além disso, 2.547 pessoas aguardam pelo exame de polissonografia. Desse total, 30 têm prioridade vermelha e 1.872 receberam classificação amarela. As duas ações foram apresentadas pela DPDF. Por serem liminares, há possibilidade de recurso da Secretaria de Saúde.

As duas liminares foram deferidas pelo juiz Henaldo Silva Moreira. O magistrado estabeleceu prazos para o DF regularizar as filas dos procedimentos, conforme a classificação de risco de cada paciente. Para o magistrado, ambas precisam de soluções com celeridade.

“Há uma demanda reprimida de mais de 7 mil pacientes aguardando em lista de espera pelo fornecimento de um serviço de saúde essencial para investigação de doenças potencialmente graves, cuja demora no diagnóstico pode resultar em danos irreversíveis, até mesmo óbito”, comentou o juiz, sobre a fila da tomografia.

Segundo a Defensoria, no caso da polissonagrafia, a inclusão de solicitações no Sistema de Regulação foi interrompida há mais de dois anos, em junho de 2020. Ou seja, a fila pode ser maior. No caso, a liminar ainda determinou que a Secretaria de Saúde detalhe a fila atualizada de pessoas à espera de atendimento.

Urgência

Nas duas ações, a Defensoria ponderou os impactos da pandemia da Covid-19 na rede pública. Contudo, apesar da pressão, no entendimento dos defensores, não há razoabilidade nem justificativa plausível para a formação de filas tão grandes, submetendo pacientes à espera e ao atraso nos tratamentos.

Do ponto de vista da DPDF, as filas ferem o direito dos pacientes de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). As duas liminares têm força de tutela de urgência.

Veja a liminar da tomografia:

Após assumir a Secretaria de Saúde, o general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache prometeu mutirões para acabar com a fila de 40 mil pacientes à espera de cirurgias eletivas na rede pública. O militar foi nomeado após a exoneração do ex-secretário Osnei Okumoto.

Confira a liminar da polissonografia:

Outro lado

Segundo a Secretaria de Saúde, a rede pública conta com 10 equipamentos de tomografia na rede pública. Todos estão em pleno funcionamento. Recentemente, a pasta comprou três tomógrafos, que estão em uso e dentro da garantia.

“Nos primeiros três meses deste ano, houve sobrecarga no sistema público devido aos exames para comprovação da Covid-19, que têm prioridade. Por esse motivo, alguns pacientes que estavam na fila da regulação precisaram aguardar um pouco mais para realizar seus exames. A demanda é alta, inclusive com pacientes vindos de outros estados. A fila é dinâmica e atualizada diariamente”, justificou a pasta, em nota.

No caso da tomografia, a Secretaria de Saúde apresentou respostas exclusivamente sobre os dados da rede pública convencional, sem contar com as unidades administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges). Contudo, as duas liminares citam diretamente a pasta da Saúde, sem menção direta ao Iges.

No caso da polissonografia, a pasta informou que o procedimento é feito no Hospital Regional de Asa Norte (Hran). “Por conta da transformação da unidade em referência no tratamento de pacientes com Covid-19, o serviço foi temporariamente desativado para permitir o aumento de leitos disponíveis e evitar contaminação cruzada”, argumentou. Nesse contexto, a secretaria prometeu retomar os atendimentos “brevemente”.

A reportagem questionou se o governo pretende recorrer das liminares, mas não houve resposta.