Líderes políticos do DF reúnem-se com parlamentares em defesa do Fundo Constitucional
Reunião será às 16h desta segunda-feira (22/5). Objetivo é defender o Fundo Constitucional frente às mudanças propostas no arcabouço fiscal
atualizado
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Presidente de partidos políticos do Distrito Federal vão se reunir, nesta segunda-feira (22/5), com outros parlamentares a fim de defenderem o Fundo Constitucional do DF (FCDF). O encontro contará com deputados federais, senadores e deputados distritais e está marcado para as 16h.
A pauta será a discussão da manutenção do fundo constitucional com as mudanças propostas no arcabouço fiscal.
Os parlamentares da capital federal buscam apoio dos líderes partidários e parlamentares para que a mudança na atualização do fundo seja retirada do texto do relator do projeto.
O arcabouço fiscal teve requerimento de urgência aprovado e pode ser votado a qualquer momento. O texto prevê medidas para a condução da política fiscal do país. Com as mudanças, os políticos do DF acreditam que o Fundo Constitucional pode será prejudicado, se ele for incluso no teto de despesas para os próximos anos, limitado a 2,5%.
O FCDF representa 40% do Orçamento distrital. Em 2023, o FCDF chegou a R$ 23 bilhões, para custeio da segurança e de parte dos recursos da saúde e da educação.