Leitos de UTI contratados pelo SUS tratam pacientes privados no DF

A Defensoria Pública do Distrito Federal informou que leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) de hospitais privados contratados pelo GDF para auxiliar no tratamento de doentes do Sistema Único de Saúde (SUS) estariam sendo ocupados por pacientes com planos de saúde.

Segundo a DPDF, a suposta irregularidade consta em relatório da própria Secretaria de Saúde. De acordo com o documento, seriam pelo menos 60 leitos conveniados que não foram destinados aos doentes da rede pública.

Veja o documento na íntegra:

Leitos contratos pelo SUS são usados para convênio by Metropoles on Scribd

Conforme a denúncia da Defensoria, a situação foi verificada no hospitais Daher, Santa Marta, São Mateus, Maria Auxiliadora e no Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (HOME).

Recomendação

Na leitura do coordenador do Núcleo de Saúde da DPDF, Ramiro Sant’ana, o procedimento precisa ser revisto. “Essa atitude está aprofundando o desequilíbrio no acesso aos leitos de UTI. Os pacientes na rede privada já têm mais chances do que os do SUS.”

A Defensoria Pública enviou recomendação para os hospitais citados. O documento solicita a garantia dos leitos contratados para o atendimento pelo SUS. Caso o pedido não seja atendido, a DPDF pretende entrar na Justiça para assegurar que o contrato seja cumprido.

Os hospitais apontados pela Defensoria, por sua vez, dizem não fazer distinção entre pacientes com plano de saúde e do SUS – apenas realizam o atendimento conforme a demanda.

Confira a resposta de todos:

Home

O Hospital HOME negou o uso indevido dos leitos UTI contratados pelo SUS. Segundo a instituição, o contrato não prevê a reserva, mas, sim, a disponibilidade de até 25% dos leitos.

Leia a íntegra da nota do HOME:

“Não houve utilização de leitos contratados para atendimento de pacientes da rede pública por pacientes particulares. O contrato firmado entre a SES e o Hospital HOME prevê a disponibilidade de até 25 (vinte e cinco) leitos, sem haver, no entanto, reserva de leitos. Assim, tendo em vista a nova onda da pandemia que assolou a capital federal, os leitos estão sendo ocupados a medida em que há a procura e vaga disponível, sem qualquer distinção. O Hospital HOME preza por oferecer um atendimento eficaz e seguro a toda a população, aplicando todos os esforços para atender da melhor forma possível a demanda apresentada.”

Daher

O Hospital Daher afirmou que regula o atendimento conforme a chegada dos pacientes. “Quando, no pronto-socorro, chega qualquer paciente morrendo, asfixiado ou sofrendo, em risco de vida, temos dever de atender e internar, se tiver uma vaga disponível naquele momento. Não sabemos fazer diferente. É uma questão de humanidade”, argumentou, em nota enviada ao Metrópoles.

Leia a íntegra da nota do Daher:

“O Hospital tem sido parceiro da Secretaria de Saúde durante toda a pandemia, não medindo esforços para dar a melhor assistência. Neste esforço de prestar atendimento satisfatório instalou um PRONTO SOCORRO RESPIRATÓRIO especializado em COVID onde atendemos mais de duzentos pacientes por dia, socorrendo a população de modo geral. ESTAMOS LOTADOS. Temos pacientes do SUS e de outras origens. Quando no pronto socorro chega qualquer paciente morrendo , asfixiado ou sofrendo, em risco de vida, temos dever de atender e internar se tiver uma vaga que seja disponível naquele momento. Não sabemos fazer diferente. É uma questão de humanidade. A situação é desesperadora, mas estamos trabalhando incessantemente para cumprir nossa obrigação e dar o melhor atendimento.”

Santa Marta

Já o Hospital Santa Marta afirmou que, na quarta-feira (7/4), havia mais pacientes vindos do SUS do que o previsto em contrato. A instituição também alegou que, em função da fase crítica da pandemia, acolhe enfermos conforme a chegada na unidade, sem fazer distinção.

Além disso, segundo a unidade, caso um paciente particular seja internado em um leito contratado pelo SUS, o valor não é cobrado ao erário. “Nenhum leito com paciente particular/convênio tem a sua conta custeada pelo contrato com a Secretaria de Saúde do DF”, enfatizou.

Leia a íntegra da nota do Santa Marta:

“O Hospital Santa Marta (HSM) reforça que, desde o início da pandemia, tem prestado um atendimento humanizado e de excelência aos pacientes com Covid-19, o que tem possibilitado salvar centenas de vidas. Sobre a relação com a Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), o HSM possui contrato vigente para leitos e serviços de UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal. No momento, temos internados 5 pacientes provindos da Regulação, além de 5 oriundos de liminares. A referida ocupação vai além da contratualização da SES com esta Unidade Hospitalar. É importante frisar que o nosso objetivo é salvar vidas, e que o Distrito Federal se encontra, há mais de 4 semanas, no meio da 2ª onda da pandemia, o que ocasionou um aumento importante na taxa de ocupação dos leitos de todos os hospitais do DF, sejam eles privados ou públicos. Portanto, independente da origem do paciente, temos que prestar assistência quando ele chega à nossa Instituição, seja via Regulação ou particular/plano de saúde. O cenário, de forma alguma, permite ociosidade de leitos. Ainda relevante, destaca-se o momento crítico que passa a saúde do país, especialmente no DF, que não nos permite atender o paciente considerando o seu plano de saúde ou direcionamento da SES, mas sim, seu estado crítico e de emergência, necessitando de atendimento imediato, o que por vezes, salva vidas. A dinâmica de disponibilização e ocupação dos leitos contratados pela SES/DF é fruto de contatos diuturnos entre a Regulação e o HSM. A SES somente autoriza a dispensação do valor contratado após utilização dos leitos e fatura auditada pela própria Secretaria. É absolutamente necessário reforçar que nenhum leito com paciente particular/convênio tem a sua conta custeada pelo contrato com a Secretaria de Saúde do DF. Por fim, o Hospital Santa Marta continua com a sua missão de valorizar a vida, promovendo saúde e bem-estar ao ser humano em todas as suas dimensões e jamais atuará de outra maneira. Todas as informações que forem solicitadas serão repassadas à SES/DF, a fim de prestar qualquer tipo de esclarecimento e continuar com as boas práticas médicas assistenciais a todos.”

Santa Lúcia (Gama)

O Grupo Santa Lúcia, que responde pelo Hospital Maria Auxiliadora, afirmou ter celebrado contrato com a Secretaria de Saúde desde a primeira onda da pandemia, em 2020. Segundo o hospital, apesar dos serviços prestados, a pasta não honrou a obrigação de pagamento. A instituição argumentou não ter mais condições de financiar o atendimento desses pacientes. Por isso, a entidade só fará novas internações pelo SUS após a quitação do saldo devedor.

Leia a íntegra da nota do Grupo Santa Lúcia:

Comunicado à Imprensa Grupo Santa – 08-04-2021 by Metropoles on Scribd

São Mateus

O Hospital São Mateus também argumentou que o contrato não estabelece internação compulsória, mas, sim, por demanda. Também destacou que, nesse caso, não existe pagamento do SUS.

Leia a nota do Santa Marta na íntegra:

“O contrato prevê a contratação não compulsória de 20 leitos, nesse sentido o Hospital São Mateus recebe somente por demanda e não por quantitativo contratual. Não existe pagamento antecipado por leitos contratados, unicamente sob demanda e após regida auditoria.”

O Metrópoles também tentou obter a posição da Secretária de Saúde sobre o tema. Caso a pasta se pronuncie, o espaço está aberto.