Lei prevê aula de empreendedorismo para alunos do ensino médio no DF
A lei foi publicada no DODF na última terça-feira (23/1) e é projeto do deputado Martins Machado (Republicanos)
atualizado
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou uma lei que prevê aulas de empreendedorismo para os alunos de escolas públicas no ensino médio. O texto foi publicado na edição dessa terça-feira (23/2) do Diário Oficial (DODF).
A lei número 7.416/2024 estabelece diretrizes e ações para elevação da escolaridade com aulas teóricas e práticas sobre o assunto, preferencialmente no contraturno escolar. Ela enfatiza ainda cooperação com universidades, planos produtivos sustentáveis, entre outros.
A lei também cita oferecer subvenção a empresas que empreguem alunos participantes. A norma entra em vigor 120 dias após sua publicação.
Responsável pelo projeto, o deputado Martins Machado (Republicanos) afirma que “a nova lei garante o pleno desenvolvimento e a capacitação do educando para torná-lo um cidadão participativo e preparado para atuar no competitivo mercado de trabalho”.