Laudo do Instituto de Criminalística inocenta acusado de homicídio no DF

Fotos enviadas por meio de um aplicativo de conversas e analisadas por peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foram fundamentais para livrar um homem da acusação de homicídio. Laudo produzido pela Seção de Perícias de Informática (SPI) confirmou que, no momento do crime, o então suspeito estava na casa da irmã quando as imagens foram tiradas.

Preso em março do ano passado, Matheus Roniere Sousa de Oliveira foi acusado do assassinato de David Patrick Silva de Albuquerque. A vítima morreu em 19 de janeiro, por volta das 14h45, na chácara da família, na zona rural de Planaltina. David estava com amigos e familiares, quando, segundo testemunhas, três homens chegaram em um Hyundai ix35 prata.

À época, dois homens desembarcaram do veículo portando armas de fogo. Um deles disparou nas costas da vítima, que caiu no chão. O segundo suspeito aproximou-se e, juntos, atiraram 15 vezes, já com a vítima caída. O homicídio teria sido cometido em razão de conflitos entre grupos de criminosos rivais na região de Planaltina, onde vivem os envolvidos.

Suspeitos presos

Após o crime, testemunhas reconheceram Matheus Roniere Sousa de Oliveira e Carlos Eduardo Duarte Mártires como autores do crime, mas, segundo a defesa de Matheus, ele estava na casa da irmã Kênia no momento do crime.

Os suspeitos foram presos em março de 2020, quando começou a saga da irmã de Matheus para provar a inocência dele. Kênia tinha provas de que o irmão não estava no local no momento do crime. Teria tirado fotos com o aparelho celular e enviado pelo WhatsApp para um familiar. Por meio do advogado, o celular foi enviado para perícia no Instituto de Criminalística da PCDF, onde passou por exames.

Fotografias na memória

Após a perícia realizada no telefone de Kênia, segundo o chefe da seção, o perito Otávio Augusto Parreiras da Silva Maciel, foi possível concluir que as fotografias presentes na memória interna do celular foram tiradas por meio da câmera do aparelho, na data do crime, em 19 de janeiro do ano passado, nos horários de 14h34 e 14h35, respectivamente.

Também foram analisados metadados de localizações geográficas, que permitiram concluir que o celular encontrava-se no local afirmado pela defesa, no momento das fotografia. As informações corroboraram com a tese sustentada pela defesa. As fotografias também foram localizadas sob a pasta destinada às imagens enviadas por meio do aplicativo WhatsApp, sob os respectivos nomes

A conclusão dos peritos revela que, em um horário muito aproximado do horário de execução do crime, Matheus estava na casa da irmã Kênia. Segundo o entendimento dos magistrados da 2ª Turma Criminal, ainda que a distância ao local do fato seja “relativamente pequena, sobretudo quando o deslocamento entre os locais se dá por meio de automóvel”, os relatos das testemunhas não são firmes o bastante para se convolarem em indícios suficientes de autoria, como pressupõe uma decisão de pronúncia.