Laranjal: secretário do Pros-DF revela fraude em prestação de campanha
Em depoimento, Boa Morte conta que materiais não foram impressos na quantidade acordada com candidatos e sugeriu ter havido desvios
atualizado
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O secretário nacional do Partido Republicano da Ordem Social, Edmilson Santana Boa Morte, admitiu irregularidades na prestação de contas da legenda nas eleições para cargos proporcionais no Distrito Federal em 2018. Ele é considerado testemunha-chave arrolada pelos candidatos no processo que originou operação da Polícia Federal deflagrada nessa quinta-feira (15/08/2019) em endereços do Pros-DF e gráficas mantidas pela sigla.
De acordo com Boa Morte, em oitiva conduzida pelo desembargador eleitoral Telson Ferreira, durante o pleito, o partido prometeu doar material de campanha e recursos para custear a contratação de cabos eleitorais e gastos com combustíveis. Entretanto, nem os valores, tampouco os materiais, teriam sido entregues nas quantidades acordadas com os candidatos.
Segundo Boa Morte, todo recurso destinado à campanha do Distrito Federal era transferido diretamente pelo Diretório Nacional, sem passar pelo caixa local. As quantias eram autorizadas pelo presidente regional da legenda, Eurípedes Júnior (foto em destaque), com a ajuda de seus familiares, que estão na direção da sigla.
“O Júnior tem o domínio do partido, porque todo mundo é da família. A filha é a vice-presidente. Ele inventou a questão dos cartões de crédito, que eram colocados em nome deles [candidatos]. Os candidatos não têm culpa”, afirmou Edmilson Boa Morte, que, no papel, era o coordenador da campanha.
Os cartões mencionados por ele foram, de acordo com o depoimento concedido à Justiça, a forma usada pelo Pros para desviar recursos. Boa Morte revelou que as tarjetas magnéticas eram confeccionadas em nome dos candidatos, mediante contrato com valores não efetivamente repassados para eles. Algumas pessoas ficaram com dívidas que variam de R$ 90 mil a R$ 478 mil.
Desavisados
O secretário nacional conta ainda que muitos dos candidatos só souberam que deveriam ter acesso aos recursos nos últimos dias de campanha, quando tiveram de assinar a prestação de contas a fim de não ficarem irregulares com a Justiça Eleitoral.
“Eu disse: ‘Acho que vocês têm de assinar o documento e depois entrar na Justiça’. Os responsáveis pelas contas eram os filhos de Eurípedes. Outros candidatos também foram obrigados [a assinar]”, afirmou Boa Morte.
Em outubro de 2018, Eurípides teve a prisão decretada pela 2ª Vara da Justiça Federal do Pará. Investigado por suposto desvio de dinheiro da Prefeitura de Marabá (PA), ele faria parte, segundo as diligências, do grupo do ex-prefeito de Marabá suspeito de facilitar pagamentos da prefeitura em troca de propina.
Um dos locais investigados pela Polícia Federal no DF foi a gráfica mantida pelo partido, em Planaltina de Goiás. Era de lá que partiam os materiais de campanha para os candidatos. Conforme o delator, todos os postulantes receberam produtos em volume muito menor do que o combinado.
Havia casos em que o “pacote” constava 10 mil adesivos e era entregue com menos de 5 mil. “Muitos candidatos ficaram sem material”, contou.
A prioridade do Pros era mirar candidaturas a parlamentares federais. Isso porque o fundo partidário é atrelado ao tamanho da bancada da Câmara dos Deputados. Segundo o depoente, todos os distritais eram obrigados a ter em seus santinhos a foto de um candidato ao Congresso Nacional. Por isso, ele acredita que o esquema ocorreu em outros estados.
Em sua oitiva, Boa Morte disse ainda que os candidatos a federais receberam os recursos acordados, diferentemente do que ocorreu com os postulantes à Câmara Legislativa.
Um dos beneficiados, segundo a testemunha-chave, foi o ex-senador Hélio José, que não conseguiu se eleger a deputado federal. Edmilson Boa Morte sublinhou que, a princípio, era ele quem cuidava de todos os candidatos. Até que o congressista chegou com postulantes apoiados por eles, dividindo o grupo em dois. No meio da campanha, segundo o secretário nacional, os aspirantes à política foram “abandonados” por Hélio José e acabaram se dirigindo a ele.
As acusações são rebatidas pelo ex-senador. Ao Metrópoles, Hélio José afirmou ter sido ele o abandonado pelo Pros-DF. “Tudo é responsabilidade do partido. Contador, presidente. Não tenho nenhum tipo de responsabilidade. Não participei de nada disso. Fui profundamente prejudicado. Perdemos a eleição porque não tive o apoio”, rebateu.
Outro lado
Por meio da assessoria, o Pros-DF se manifestou: “Sobre o mandado de busca e apreensão realizado pela Polícia Federal, o Partido Republicano da Ordem Social esclarece que o material impresso utilizado por candidatos e candidatas foi produzido praticamente em sua totalidade em um parque gráfico de propriedade do próprio partido, o que torna impossível a hipótese de superfaturamento”.
O comunicado pontua ainda que, “ao ser doado ao candidato, é necessário haver uma estimativa do valor, que é diferente do custo real de produção. Portanto, se o valor informado é mais elevado ou mais baixo, isso não significa vantagem financeira para o partido, já que não houve mescla de dinheiro e, sim, de material em valor estimado por produção própria”.
A nota salienta que o Pros não está sendo investigado e ressalta que apenas foi cumprida uma diligência, sem apurar crime algum. E finaliza garantido não haver mal uso dos recursos.
O partido não comentou as acusações contra o presidente da sigla, Eurípedes Júnior.