Justiça suspende edital de seleção de projeto para o Museu da Bíblia
Decisão liminar condiciona a retomada dos trâmites à realização de consultas públicas sobre a construção do museu no Eixo Monumental
atualizado
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Decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a suspensão do edital lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para selecionar estudo preliminar de arquitetura do Museu Nacional da Bíblia.
O juiz da Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, Carlos Maroja, atendeu ao pedido apresentado em ação popular protocolada pela deputada distrital Julia Lucy (Novo).
A decisão condiciona a retomada dos trâmites do certame à “prova do atendimento ao pré-requisito das consultas populares exigidas constitucionalmente”. A divulgação do resultado do edital estava prevista para 13 de setembro. O projeto vencedor receberia prêmio de R$ 122 mil.
Em março deste ano, um edital com o mesmo objetivo foi suspenso após manifestação da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).
A previsão é de que o Museu da Bíblia seja erguido em uma área de 7,5 mil metros quadrados no Eixo Monumental. O orçamento estipulado para a obra é de R$ 26 milhões.