Justiça solta chacareiro acusado de ajudar na fuga de Lázaro Barbosa
Elmi Caetano, 73 anos, estava preso preventivamente em Águas Lindas, no Entorno do DF, desde 25 de junho. Justiça impôs medidas restritivas
atualizado
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A Justiça revogou a prisão preventiva do chacareiro Elmi Caetano Evangelista, 73 anos. Ele foi detido acusado de auxiliar na fuga de Lázaro Barbosa, 32, o criminoso que matou uma família moradora de Ceilândia, no Distrito Federal, e fez outras vítimas. Após uma caçada que durou 20 dias, Lázaro acabou assassinado durante troca de tiros com a polícia de Goiás.
Advogado de Elmi, Ivan Barbosa disse que o fazendeiro deixou o presídio de Águas Lindas (GO), no Entorno do DF, na noite dessa sexta-feira (16/7). “O juízo revogou a prisão e aplicou medidas cautelares”, afirmou ao Metrópoles, na manhã deste sábado (17/7).
Na decisão proferida nessa sexta, a juíza Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira entendeu não haver perigo na soltura de Elmi. “O réu está preso preventivamente desde 25 de junho de 2021, por força de decisão proferida por este juízo na audiência de custódia, porquanto, naquela oportunidade, vislumbrou-se a necessidade de garantir a ordem pública, em razão da gravidade concreta dos fatos em tese praticados. No entanto, no presente momento, tenho que não persiste o perigo gerado pelo estado de liberdade”, disse.
“Como bem ponderou a defesa, finda a investigação, foi constatada a inaptidão das armas de fogo apreendidas (fls. 230/238 do processo principal). Ademais, houve a captura e morte de Lázaro Barbosa de Sousa, situação que elidiu a preocupação de outrora quanto à realização de novos atos de colaboração de Elmi com aquele criminoso e, portanto, o risco de sua liberdade à ordem pública”, acrescentou a magistrada.
A juíza também pontuou que, em relação a suspeita de que as armas e munições seriam objeto também de receptação, mencionada no parecer do Ministério Público, “a mera probabilidade, desacompanhada da demonstração dos indícios de autoria, não é suficiente para respaldar, no bojo da ação penal em tela, a prolongamento da medida extrema da segregação cautelar”. “Sem prejuízo, é claro, da possibilidade de nova decretação, em sendo trazidos novos elementos de informação”, declarou.
“Assim, com a devida vênia ao órgão ministerial e sem menosprezar a alta reprovabilidade dos fatos imputados ao denunciado, forçoso reconhecer que a prisão deve ser substituída por medida mais branda, especialmente por se tratar de réu idoso, com residência fixa, ocupação lícita e sem outras passagens pela seara criminal. Ainda há nos autos documentos que indicam certa fragilidade na saúde de Elmi, o que deve ser sopesado, considerando que ainda persiste a pandemia do coronavírus”, ressaltou a juíza Luciana Oliveira.
A magistrada decretou a substituição da prisão preventiva do fazendeiro pela monitoração eletrônica, com as seguintes restrições:
- Proibição de ausentar-se de sua residência no período de 19h às 6h;
- Proibição de pernoitar fora da comarca de residência (Águas Lindas de Goiás), sem prévia e específica autorização judicial.
O que diz a defesa de Elmi
Em nota enviada assinada pelos os advogados Ilvan Barbosa e Abel Cunha, a defesa de Elmi diz que o fazendeiro agora está em casa, “à disposição do Judiciário, Ministério Público e da autoridade policial”.
“O processo tramitou de forma sigilosa, além dos antecedentes judiciais (não consta nada) foram anexados os antecedentes policiais para inquéritos em andamentos, que atestam que não existe nenhuma investigação em desfavor do senhor Elmi onde o mesmo possa figurar como autor ou suspeito de qualquer delito”, diz a nota enviada à reportagem.
De acordo com os advogados, “o único delito imputado a ele que ainda persiste é o de favorecimento real que tem a pena de mínima de 1 mês”.
“O teor da decisão foi pela revogação diante da alteração do quadro fático da situação: (I) captura e morte de Lázaro Barbosa; (II) laudo atesta que as duas espingardas eram de pressão e que não são aptas para efetuar disparos, o que desconfigura o delito de posse de arma de fogo; (III) ausência de inquérito nesses fatos ou outros fatos supostos e imaginários; e (IV) meras suposições, presunção ou imaginações não podem ensejar prisão preventiva”, pontua a defesa.
Denúncia do MP
No último dia 7, conforme mostrou o Metrópoles, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu a denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra o chacareiro por supostamente ajudar o maníaco Lázaro Barbosa.
Com isso, Elmi Caetano tornou-se réu, com a acusação de ter cometido os crimes de favorecimento pessoal, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Na ocasião, a juíza Luciana Oliveira, da Comarca de Cocalzinho de Goiás, também indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Elmi Caetano, que estava detido desde o dia 24 de junho.
Relato
O caseiro Alain Reis de Santana, que foi preso e solto logo depois, revelou à polícia que Elmi ajudou o maníaco na fuga. O patrão teria permitido que o foragido passasse as noites na sede da chácara e o alimentava há dias. Elmi teria deixado as portas do local destrancadas, como se esperasse por Lázaro.
No dia 24 de junho, por volta das 6h30, Alain chegou para trabalhar de bicicleta e encontrou o patrão, Elmi, e o filho Gabriel. O caseiro afirma que foi mandado para o córrego, com a informação de que a bomba estaria estragada, mas não havia nada de errado com o equipamento. Para o empregado, a ordem serviu para afastá-lo da sede da chácara.
No mesmo dia, Alain viu Lázaro entrar correndo na casa para se refugiar em um quarto, mas, antes, fez um sinal para que o funcionário deixasse o local. O caseiro encontrou policiais na propriedade e, por ter sido ameaçado de morte pelo foragido, negou que o criminoso estivesse na chácara. Depois que os agentes foram embora e, em seguida, um helicóptero sobrevoou a chácara, o foragido saiu do cômodo e foi até o córrego onde costuma se esconder.
Segundo Alain, Lázaro vestia apenas roupas pretas: camisa social, calça colada ao corpo, calçado (tênis ou bota) e um boné da marca Oakley. Lázaro foi capturado, mas morreu após confronto com a polícia, no dia 28 de junho.
