Justiça mantém suspensão das aulas presenciais na rede privada do DF
Decisão havia sido tomada no último sábado (25/7), a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT)
atualizado
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Está mantida a suspensão das aulas presenciais na rede privada de ensino do DF. Em reunião realizada nesta quinta-feira (30/7), entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a 6ª Vara do Trabalho, ficou acordado que o assunto será discutido somente na próxima segunda-feira (3/8), em audiência de conciliação.
Os dois órgãos vão analisar recurso do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) que pedia revogação da medida cautelar que suspendeu por 10 dias, a contar de 27 de julho, o retorno das atividades nos ambientes físicos das escolas.
O encontro está marcado para as 10h e vai reunir o Sindicato dos Professores em Estabelecimento Particulares de Ensino do Distrito Federa (Sinproep-DF), o Sinepe-DF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação de Pais e Representantes da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal. Até lá, as aulas vão permanecer suspensas presencialmente.
Os alunos estão sem atividades presenciais desde março, devido à pandemia do novo coronavírus. A Justiça considera que ainda não há condições de retorno. As escolas privadas se dizem preparadas e com protocolo de profilaxia seguro.
No âmbito de ação civil pública, a entidade havia solicitado “a reconsideração da sentença que suspendeu o retorno das atividades de ensino presencial para que o Decreto nº 40.939/2020 seja restabelecido em sua plenitude”.
A decisão questionada pelo Sinepe foi a do juiz Gustavo Carvalho Chehab do TRT-10, que cancelou o retorno das aulas presenciais na rede particular, previsto e autorizado pelo GDF para o dia 27 de julho. A deliberação atendeu parcialmente a uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no DF (MPT-DF).
O presidente do Sinepe, Álvaro Domingues, disse que a medida afeta o setor. “A gente lamenta a incapacidade do tribunal de compreender a nossa proposta. Prejudica muitas escolas e famílias que precisam dessas instituições”, afirmou.
Protocolos
Na petição endereçada à 6ª Vara do Trabalho de Brasília, o Sinepe argumentou que foram discutidos protocolos de retorno seguro, impactos nas atividades letivas, medidas sanitárias e métodos a serem estabelecidos nas novas rotinas de trabalho.
“Além disso, as escolas particulares fizeram ampla pesquisa na comunidade escolar, para possibilitar o retorno das atividades presenciais em consenso com os pais dos alunos. Por meio dela, constatou-se que 30% dos responsáveis desejam a volta das aulas presenciais. Com os dados, foi possível às escolas elaborarem protocolos de retorno em total atenção aos cuidados necessários com alunos e profissionais”, assinalou o sindicato.
