Justiça mantém suspensão da “saidinha” dos presos até 30 de junho
Segundo o último balanço divulgado pela Secretaria de Saúde, nesta segunda-feira (01/06), 762 presos foram diagnosticados com Covid-19
atualizado
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A Vara de Execuções Penais (VEP) prorrogou a suspensão das saídas temporárias dos presos do Distrito Federal. A solicitação foi feita pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A medida deferida nesse domingo (31/05) abrange as “saidinhas” quinzenais, do trabalho externo, terapêuticas, e as especiais dos condenados e dos internos, até o dia 30 de junho.
A prorrogação depende da evolução da pandemia, reagendando-se as saídas (temporárias, terapêuticas e especiais) para após o fim da crise epidemiológica e restabelecendo-se o trabalho externo também depois que a pandemia passar. Segundo o último balanço divulgado pela Secretaria de Saúde, nesta segunda-feira (01/06), 762 presos foram diagnosticados com Covid-19.
Confira a petição feita pelo MPDFT:
Peticão MP – prorrogação de suspensão de benefícios externos – 28.5 by Mirelle Pinheiro on Scribd
Para o MPDFT, as medidas tomadas contribuem para o controle e a contenção da doença no sistema penitenciário. “Os números de presos infectados aqui parecem altos, mas é preciso destacar que o DF é uma das poucas unidades da Federação, senão a única, que tem aplicado testes em presídios de forma massiva e divulgado dados de forma transparente com atualizações constantes da situação”, afirma a promotora de Justiça Cláudia Tomelin.
Já foi concedido regime de prisão domiciliar humanitário a 37 detentos do sistema prisional com doenças crônicas e progressão antecipada para o regime aberto a cerca de 700 presos do semiaberto que completariam o requisito legal para o benefício nos próximos 120 dias.
Cada caso foi analisado individualmente, com manifestação prévia do Ministério Público em cada um deles. Segundo promotores de Justiça do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), a análise individualizada é fundamental para impedir casos de reincidência e gerar situação pior para a população.
Epidemia no DF
O Distrito Federal registrou 188 novos casos de coronavírus no início da tarde desta segunda-feira (01/06). Com os novos infectados, o número de contaminados na capital do país desde o início da pandemia chega a 9.968.
A maioria das pessoas com diagnóstico positivo para a Covid-19 que entraram na estatística nesta manhã é composta por mulheres. Dos 188 registros, 57,7% são de pacientes do sexo feminino.
O número de mortes de moradores do DF provocadas pelo novo coronavírus continua 157. Se somadas as 13 ocorrências de pacientes de outras unidades da Federação que foram internados e morreram na capital do país, a quantidade chega a 170. Não houve alteração nos dados de óbitos em relação ao balanço anterior, divulgado na noite desse domingo (31/05).
As informações são do Painel Covid-19, site lançado pelo GDF para divulgação dos números do novo coronavírus no Distrito Federal. Os dados foram atualizados às 12h.
Entre os 9.968 infectados por coronavírus no DF, 5.580 (56%) superaram a doença. A Secretaria de Saúde do DF considera como recuperados aqueles pacientes que tiveram os primeiros sintomas há mais de 14 dias e não estão hospitalizados.