Justiça manda Saúde transferir Jhennyfer para o ICDF e fixa multa
Recém-nascida está prestes a completar dois meses e, desde o nascimento, aguarda por cirurgia do coração
atualizado
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A Justiça emitiu mais uma decisão favorável à pequena Jhennyfer Victoria Amorim de Souza. A recém-nascida tem uma cardiopatia congênita e corre o risco de morte, mas continua à espera de uma vaga no Instituto de Cardiologia do DF (ICDF). Mas, a partir de agora, caso o GDF não faça a transferência em 15 dias, terá de desembolsar multa diária de R$ 5 mil, a contar da intimação.
O secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, também deverá pagar R$ 2 mil diariamente. Os limites dos valores das multas são de R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Jhennyfer está internada desde o nascimento no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). Ela vai completar dois meses no dia 19 deste mês.
A família buscou a ajuda da Defensoria Pública e, no dia 23 de agosto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a recém-nascida fosse transferida com urgência para o ICDF. A Secretaria de Saúde, no entanto, alegou que não há vagas na unidade que trata pessoas com problemas cardíacos.
Depois da primeira decisão, o advogado Eduardo Moreira, presidente da Comissão de Pessoas com Deficiência e Idosos da Subseção de Taguatinga, Vicente Pires e Águas Claras da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, assumiu o caso gratuitamente. Ele ingressou com uma nova ação para o cumprimento da primeira sentença, o que foi deferido pela juíza de plantão Vivian Lins Cardoso Almeida.
Nesta quinta-feira (13/9), a Secretaria de Saúde, por meio de nota, informou que a transferência continua dependendo da disponibilidade de leito especializado. Pontuou ainda que a paciente está regulada para remoção e que continua na busca pela vaga.
“A pasta esclarece que a paciente está internada na UTI Neo e recebendo toda a assistência necessária no HRC”, destacou a nota. Sobre a multa, a Procuradoria-Geral do DF afirma que será paga quando o processo for transitado e julgado, no fim da ação.
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Angústia
A mãe de Jhennyfer, Maria Amorim de Souza, 40, trabalha como repositora em um supermercado. Tirou licença do trabalho para acompanhar a filha na UTI. O estresse causado pela situação é tanto que não é todo dia que ela consegue comer. Ela está acompanhando a filha durante período integral.
O pai da criança, Valmir Souza, 41, teve câncer e está sem emprego há mais de cinco anos. Em todos os dias de visitação, ele vai até o HRC e depois retorna para Girassol, no Entorno do DF, onde mora a família.
