Justiça manda Farmácia de Alto Custo do DF repor remédio para anemia grave

O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF determinou que a Secretaria de Saúde abasteça as Farmácias de Alto Custo da capital com o medicamento chamado Desferroxamina. O remédio é usado para o tratamento de talassemia major, uma forma grave de anemia. Os estoques da medicação devem ser regularizados no prazo de 30 dias e se manter assim por, pelo menos, seis meses. Para isso, a pasta deve comprovar documentalmente o reabastecimento e o fornecimento aos usuários.

A liminar foi baseada em ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), o medicamento pertence ao Grupo 1B, ou seja, cabe à União financiá-lo; no entanto compete à SES adquiri-lo e fornecê-lo à população.

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Registro foi feito na Farmácia de Alto Custo na 102 Sul

Andrews Nery/Metrópoles

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O MPDFT alega que o há reclamações da falta do remédio desde 2019

Giovanna Bembom/Metrópoles

Na ação, a promotoria ressalta que tem recebido, desde novembro de 2019, representações de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) reclamando da falta do medicamento nas três unidades da Farmácia de Alto Custo.

Na decisão, o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona salienta a inércia do Distrito Federal em adotar medidas efetivas para a solução do problema de forma voluntária.

“Trata-se, a toda evidência, de direito fundamental de caráter indisponível, corolário do direito à vida, sendo dever indeclinável do Estado, inclusive do Distrito Federal, o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem o pleno acesso da população em geral a esse direito. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo mostram-se evidentes, tendo em vista que a ausência do equipamento tem gerado graves danos à saúde dos usuários do SUS”, diz o magistrado na decisão.

A doença

A talassemia major é uma forma de anemia causada por deficiência na hemoglobina, proteína presente nos glóbulos vermelhos e responsável pelo transporte de oxigênio no sangue. A doença, também conhecida como anemia de Cooley, é hereditária. A forma mais grave pode provocar aumento do baço, anomalias ósseas e atraso no crescimento. A falta do medicamento pode ocasionar a morte.