Justiça do DF ordena fim da fila de cateterismo: 940 esperam cirurgia

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ordenou o fim da fila de espera para o cateterismo na rede pública do DF. Até 11 de novembro, 942 pacientes aguardavam pela operação. Diante do risco de vida causado pela demora, a Defensoria Pública do DF (DPDF) apresentou ação coletiva solicitando a solução do problema.

Nesta sexta-feira (27/11), o juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, acolheu parcialmente a ação. O magistrado sentenciou a Secretaria de Saúde do DF e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) a solucionar as falhas de atendimento e acabar com a fila.

“A demora na realização de exames é sempre indesejável e prejudicial à saúde dos pacientes. Contudo, em se tratando de procedimento necessário ao diagnóstico e/ou tratamento de doenças que acometem o coração, a omissão é inadmissível, porquanto, implica em sério risco à vida dos pacientes”, pontuou Moreira.

O magistrado apresentou prazos para o atendimento dos pacientes. Neste sentido, a Secretaria de Saúde e o Iges-DF devem:

1) Atender todos os pacientes regulados para procedimento de cateterismo cardíaco com classificação de
risco “vermelha” e esgotem a fila de espera no prazo de 45 dias;

2) Manter tal classificação de risco (vermelha) com lista de espera máxima de 72 (setenta e duas)
horas;

3) Atender a todos os pacientes regulados para procedimento de cateterismo cardíaco com classificação de
risco “amarela” e esgotem a fila de espera no prazo de 60 dias;

4) Manter tal classificação de risco (amarela) com lista de espera máximo de 10 dias;

5) Atender a todos os pacientes regulados para procedimento de cateterismo cardíaco com classificação de
risco “verde” no prazo de 80 dias;

6) Manter tal classificação de risco (verde) com lista de espera máxima de 20 dias;

7) Atender a todos os pacientes regulados para procedimento de cateterismo cardíaco com classificação de
risco “azul” no prazo de 100 dias e;

8) Manter tal classificação de risco (azul) com lista de espera máxima de 30 dias.

Na avaliação do defensor público, Ramiro Sant’Ana, a definição de prazos para a realização das operações é fundamental para preservar as vida dos pacientes. A Defensoria Pública do DF pretende acompanhar a execução da sentença.

“A decisão é extremamente relevante pois, além de definir prazo certo para o atendimento da elevada demanda reprimida atualmente existente, fixa também prazos máximos de espera para os pacientes que necessitam de cateterismo cardíaco, conforme prioridade clínica. Ou seja, demanda solução para o problema atual e aponta parâmetros de eficiência para o futuro”, argumentou Ramiro.

Segundo a Defensoria, a rede pública suspendeu indevidamente os tratamentos, levando ao crescimento exponencial de pacientes na fila e, consequentemente, aumentou o risco de morte dos pacientes. Cabe recurso da sentença.

Leia a decisão completa:

Justiça determina prazos para Saúde e Iges acabarem com fila do cateterismo by Metropoles on Scribd

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que as cirurgias cardíacas, que incluem cateterismo, marca passo e ponte de safena, são reguladas, e os procedimentos são realizados pelo Hospital de Base e pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB).

“A fila é única e obedece aos critérios de inscrição e gravidade de cada caso. A secretaria esclarece que a fila de cirurgias eletivas aumentou no período de pandemia. Até o fim de outubro, foram realizados 892 cateterismos na rede pública”, disse.

Já o Iges-DF informou que ainda não foi intimado sobre a decisão judicial liminar. “Porém, é importante ressaltar que houve aumento não programado da demanda de cateterismo no Hospital de Base, devido à suspensão de atendimentos pelo Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), o que provocou aumento no consumo dos insumos utilizados para o procedimento, em um curto período de tempo”, afirmou.

Ainda de acordo com a nota, “o instituto já iniciou processo de contratação para a aquisição de mais de 100 itens destinados a realização de cirurgia cardíaca, o que vai regularizar o estoque de insumos, permitindo restabelecer todos os atendimentos”.

“Destacamos ainda que não houve interrupção dos atendimentos de emergência em nenhum momento e, com a reposição, o serviço será estendido aos pacientes eletivos”, finalizou.