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Justiça do DF manda fechar abrigo e 26 cães resgatados serão desalojados

Protetora independente acolhia animais em sua casa, mas acabou sendo alvo de decisão judicial que determina retirada dos cães do imóvel

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O lar temporário para animais resgatados da protetora independente e produtora musical Elaine Aparecida de Souza, 46 anos, foi alvo de uma decisão judicial que obriga a retirada de todos os cães abrigados em sua residência, situada em um condomínio do Jardim Botânico.

No total, 26 cachorros serão despejados e não terão um lugar para ficar. Ela corre contra o tempo para que todos sejam adotados e não voltem às ruas.

O mandado de segurança com a decisão foi recebido pela protetora na última semana. Agora, ela tem 15 dias para a imediata realocação dos bichinhos. O prazo se encerra em 10 de dezembro.

De acordo com a sentença, o imóvel foi locado para fins residenciais e os locatários passaram a exercer atividade comercial no endereço como canil ou hotel. Ainda segundo o texto, a casa abriga cães e ocasiona desconforto sonoro para a vizinhança.

Contudo, Elaine diz que a informação não é verdadeira. “Moro numa casa de aluguel e recebo gatos e cachorros resgatados. Passei por um período complicado por causa de uma doença e, para continuar dando bom atendimento aos animais, peço uma ajuda de custo aos grupos de protetores para arcar com as despesas de ração, veterinária e remédios”, explicou.

Veja alguns dos animais para adoção:

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Despejo

Segundo ela, o latido dos pets começou a incomodar alguns vizinhos. O condomínio foi acionado e abriu o processo judicial de antecipação de tutela.

“Tenho 15 dias úteis para parar com a atividade no imóvel. No processo, alegam que violei as regras ao receber ajuda financeira, o caracterizaria comércio. Eu não tenho mais chances em questões jurídicas. Pedi alguns dias a mais de prazo para efetuar a mudança. Minha advogada entrou com o pedido e não sei se o juiz vai conceder ou não”, pontuou.

O texto da decisão também diz que Elaine foi notificada diversas vezes para a regularização da situação, mas sem êxito.

“Eu fui notificada várias vezes, mas, para o juiz tomar uma decisão drástica e unilateral, fizeram esse processo que não me dá direito de defesa”, argumentou.

“Nós, protetores, sofremos muito com a situação de moradia. A gente que atua com a proteção acaba colocando os animais nas nossas casas e os vizinhos não têm compreensão quanto a isso. Fazemos um trabalho social, estamos salvando vidas”, acrescentou.

A decisão prevê multa diária de RS 200 até o limite de R$ 10 mil. A obrigação de abster-se de receber novos animais no local também é imediata com previsão de multa de R$ 500 a mais por cada animal recebido após a intimação.

Adoção

Quem quiser adotar um dos 26 cães que serão despejados pode entrar em contato através das redes sociais: @adoceumavida e @sospetsderua. Ou falar com Gabriela pelo telefone (61) 99975-6060 e Cláudia no (61) 99304-3072.

Segundo Elaine, os outros lares temporários do Distrito Federal estão lotados e os grupos de protetores não têm condições de pagar por hospedagens.

“Com a pandemia da Covid-19, diminuíram a quantidade de adoções. Os cachorros adultos são mais difíceis de serem adotados”, comentou.

Vaquinha

O projeto de protetores independentes Adoce uma vida abriu uma vaquinha virtual para comprar uma chácara e construir o lar temporário para os animais resgatados pelo grupo.

A meta é arrecadar R$ 341 mil. Até o momento, as doações somam R$ 493. Quem quiser contribuir, pode acessar a página da campanha clicando aqui.

 

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