Justiça do DF impede eutanásia de Bruce, cão que tem leishmaniose
Buldogue americano teve adoção negada no Centro de Zoonoses porque seria sacrificado. Protetora de animais recorreu à Justiça
atualizado
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A vida de Bruce, um buldogue americano com leishmaniose, foi salva, por enquanto, pela Justiça do Distrito Federal. Deixado pelo antigo dono no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) há mais de 20 dias, o cachorro seria sacrificado. Mesmo com a doença, uma pessoa ficou interessada em levá-lo para casa, mas o pedido de adoção foi negado pelo CCZ.
A unidade fica ao lado do Hospital da Criança, no Setor de Áreas Isoladas Norte. No dia 19 de julho, a protetora de animais Ana Cláudia Cury Magni pediu para levar Bruce para sua residência. A negativa do Centro de Controle de Zoonoses veio 12 dias depois. O órgão se embasou na Nota Técnica nº 11 do Ministério da Agricultura. A norma ressalta que o tratamento de animais com leishmaniose não deve ser aplicado como uma medida de saúde pública para o controle da doença.
Ana Cláudia não se conformou e buscou a Justiça. Ela aderiu a uma ação de saúde pública em curso que pede o fechamento da CCZ. A resposta chegou nessa quarta-feira (1º/8). O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente do DF, impediu que Bruce seja sacrificado até o Judiciário avaliar se ele pode ou não ser adotado. “Trata-se de uma decisão inédita no Distrito Federal”, disse o advogado José da Silva Moura Neto, que representa a autora da ação.
0704662-13.2018.8.07.0018_20640756 by Manoela Albuquerque on Scribd
Segundo Carolina Mourão, presidente da Federação de Proteção ao Animal do DF e da Confederação Brasileira de Proteção ao Animal, o caso de Bruce chama atenção para um debate a respeito da política pública adotada no Brasil e no Distrito Federal sobre leishmaniose em cães. De acordo com ela, sacrifícios com a finalidade de controle populacional – e não epidemiológico – estariam ocorrendo.
“Não é o fato de o Bruce ser de raça, bonito ou especial. Ele chama atenção para todos os outros cães que são eutanasiados. O que está acontecendo nesses canis? Qual é a eficiência desse método? O que são esses canis, a não ser matadouros públicos? Culpa-se os cães, mas a culpa é do mosquito e dá má administração pública”, afirma.
A leishmaniose é uma doença infecciosa não contagiosa causada por parasitas do gênero Leishmania, e sua transmissão acontece por meio da picada do mosquito-palha. O cão infectado funciona como um reservatório do protozoário. No ciclo, o animal com enfermidade é picado pelo mosquito, que é contaminado e faz a transmissão para outros animais ou seres humanos.
No Distrito Federal, duas pessoas morreram com leishmaniose visceral em 2018. Até junho, houve confirmação de 11 casos. Outro tipo, a leishmaniose tegumentar americana, que causa úlceras na pele e mucosas, foi confirmado em 15 pessoas. Os dados são da Subsecretaria de Vigilância à Saúde.
De acordo com a médica veterinária Bárbara Teixeira, gerente de Vigilância Ambiental de Zoonoses, o animal sempre vai ter o parasita no organismo, mesmo depois da cura clínica, possível com o uso do Milteforan. Por isso, o cão que tem leishmaniose precisa ser acompanhado por veterinário durante toda a vida.
“É muita responsabilidade. A pessoa tem que estar muito ciente do que está fazendo. Com todos os cuidados, é possível que o cão tenha uma vida saudável. Mas a biologia não é matemática, então vai depender muito do animal”, explica.
A veterinária esclarece que, ainda depois do tratamento com remédio, o cão precisa sair com coleira, usar repelente e conviver em local limpo. Também há chance de os sintomas reaparecerem.
O diretor da Vigilância Ambiental em Saúde do Distrito Federal, Rafael Almeida, afirma que não há clareza sobre a situação, com base nas normas existentes. O caso de Bruce, o qual foi deixado pelo antigo dono no Centro de Controle de Zoonoses e teve a adoção solicitada, é incomum, segundo Almeida.
“Você tem, no país todo, uma polêmica. Alguns juízes dão decisões monocráticas. No caso em que o Estado tem a guarda do animal, as autoridades sanitárias precisam ter a segurança de que, ao disponibilizar um animal positivo [com a doença] para a adoção, ele não vai colocar em risco a população”, ressaltou.