Vara criminal de Taguatinga julga 12 casos de injúria racial

O juiz Wagno Antônio de Souza será o responsável pelo julgamento de 12 ações penais por crime de injúria racial em uma única tarde. O esforço será concentrado nesta sexta-feira (6/5) no Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, em Taguatinga.

A iniciativa é realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e as denúncias foram feitas pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NED/MPDFT). Até o fim do mês de abril, foram ajuizadas 52 denúncias de crime racial, um aumento de 116% com relação ao mesmo período de 2015, quando 24 pessoas foram denunciadas.

Segundo o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do NED, este é o maior julgamento de casos de injúria racial realizado no Distrito Federal e, provavelmente, no Brasil. “O Ministério Público oferecerá acordos processuais para que os réus cumpram penas alternativas por seus crimes. É muito importante esse esforço do Judiciário em dar uma resposta efetiva contra a discriminação racial”, afirma.

As penas mais comuns para esse crime são prestação de serviços à comunidade, indenização às vítimas e curso de conscientização sobre a igualdade racial. Desde 21 de março de 2016, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação publica resumo de todas as denúncias oferecidas contra os autores de crimes raciais na página do MPDFT.