TRF-1 manda ex-presidente do BRB e Ricardo Leal de volta à prisão

O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) negou os habeas corpus solicitados por cinco investigados na Operação Circus Maximus, que investiga suposto esquema de corrupção no Banco de Brasília (BRB). A decisão da 3ª Turma ocorreu nessa terça-feira (26/2). Com isso, as suspensões das prisões dos ex-diretores da instituição financeira foram revogadas.

Ex-tesoureiro de campanha do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e acusado de liderar o suposto grupo criminoso, Ricardo Leal havia tido a prisão preventiva convertida em domiciliar anteriormente por deliberação do desembargador Ney Bello. O ex-presidente do BRB Vasco Cunha também foi preso, mas acabou liberado sete dias depois da ação policial.

A 3ª Turma do TRF-1 derrubou outra decisão que mantinha em liberdade o empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Batista Figueiredo. De acordo com as investigações, cabia a ele autorizar pagamentos de propina envolvendo o LSH Barra RJ – um dos empreendimentos alvo da operação –, além de participar da lavagem de dinheiro.

Paulo Renato não chegou a ser preso durante a operação, deflagrada em 29 de janeiro, por estar nos Estados Unidos. Entretanto, conseguiu um habeas corpus para responder o processo em liberdade.

Os empresários Felipe Bedran Calil e Henrique Domingues Neto também tiveram os pedidos de soltura negados pelo colegiado. Os dois são acusados de emitir notas fiscais falsas para lavar o dinheiro envolvido nas operações suspeitas.

Investigações
A operação Circus Maximus apura transações suspeitas no BRB. São citados na ação os empreendimentos do Edifício Praça Capital, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA); do LSH Lifestyle Hotel, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro; e a reestruturação da dívida do jornal Correio Braziliense, que tem sede no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

O MPF apontou, com base na diligência da força-tarefa da Greenfield, a existência de esquema criminoso instalado na cúpula do BRB que movimentou, segundo investigadores, R$ 400 milhões da instituição financeira – que tem 96,85% das ações ordinárias controladas pelo Governo do Distrito Federal.

Os procuradores estimam que atividades fraudulentas movimentaram mais de R$ 40 milhões em propinas. De acordo com o MPF, os suspeitos “organizaram uma indústria de propinas e favorecimentos para investimentos em detrimento do procedimento técnico e da boa gestão que se espera das instituições financeiras”.

O outro lado
O advogado do ex-presidente do banco Vasco Gonçalves, Iuri Cavalcante Reis, informou que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça. O defensor de Ricardo Leal, Hamilton Carvalhido, disse que também recorrerá à Corte superior.

A defesa de Henrique Domingues Neto, representada por Ticiano Figueiredo, afirmou que “trata-se de uma das maiores aberrações jurídicas que já viu”. Para o advogado, “não há qualquer elemento novo apto a justificar essa prisão. Aliás, a própria Corte reconheceu isso quando julgou situação idêntica de outros investigados e concedeu a liberdade. A nossa expectativa é que o STJ corrija tamanha ilegalidade”, disse.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos outros citados até a última atualização desta matéria.

Por meio de nota, o Banco de Brasília afirmou que tem cooperado integralmente com todos os órgãos competentes nas investigações. “O banco tem mantido diálogo permanente com as autoridades responsáveis pelos desdobramentos da operação Circus Maximus. Todas as informações são repassadas exclusivamente às autoridades e órgãos de controle. O BRB está adotando todas medidas judiciais cabíveis visando preservar o banco e suas empresas controladas”, informou.