Trabalhador de frigorífico que sofreu acidente será indenizado

Um trabalhador  de um frigorífico que sofreu acidente de trabalho ao manusear uma peça de carne obteve na Justiça do Trabalho brasiliense o direito de receber indenização, por danos morais e materiais, no valor total de R$ 28,9 mil. O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, assinou a sentença e reconheceu estarem presentes, no caso, os requisitos legais para responsabilização do empregador.

Ao pedir a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, a vítima contou que sofreu o acidente ao manusear uma peça de carne, momento em que outra peça caiu sobre ele. O homem passou a sentir dores nas costas e teve perda parcial de sua capacidade laboral, fato que motivou seu afastamento do trabalho.

A empresa, que não emitiu a Comunicação de Acidente do Trabalhador (CAT), negou a existência do caso, afirmando que o trabalhador apenas começou a reclamar de dores nas costas.

Pressupostos
Segundo o juiz Osvani Soares Dias, o trabalhador conseguiu provar que houve o acidente, e o fato foi confirmado pelas testemunhas ouvidas em juízo. Para ele, o dano é incontroverso, uma vez que o autor da reclamação estava a serviço do empregador no momento da lesão.

O magistrado disse que o empregador foi negligente na fiscalização do trabalho e na preocupação com os riscos ocupacionais, deixando de oferecer auxílio e proteção na retirada da peça, salientou o juiz.

“O aborrecimento de ter que comparecer por anos a um consultório médico já constitui infortúnio suficiente à indenização. Assim, é perfeitamente cabível a indenização a título de danos morais”, concluiu o magistrado. Ele fixou em R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais e em R$ 13,9 mil por danos materiais, para cobrir o tratamento médico necessário, tendo em vista a perda da capacidade laboral, estimada em 40%.

Ossos do Ofício
Em maio deste ano, o Metrópoles publicou reportagem especial sobre a realidade do trabalho em abetedouros e frigoríficos no Brasil, líderes no ranking de acidentes de trabalho no setor alimentício. O especial traz um dado alarmante: a cada dia, média de 54 operários brasileiros sofre algum tipo de acidente nos frigoríficos. O número engloba lesões sofridas tanto nos abatedouros quanto na área de fabricação dos produtos.

A pesquisa mais recente feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre o setor alimentício aponta que, em números globais, houve redução de 3% nos casos de acidente de trabalho entre 2012 e 2014. No entanto, nos frigoríficos, as ocorrências aumentaram de 18.226 para 19.821 nesse período.