TJDFT nega habeas corpus a policial civil que matou PM em boate

Desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pelo policial civil Péricles Marques Portela Júnior (foto em destaque). Ele matou um policial militar após desentendimento na casa de shows Barril 66, em Águas Claras, na madrugada de 15 de abril.

O crime cometido na boate, que fica às margens da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), foi filmado pelas câmeras de segurança. Péricles disparou quatro vezes contra o PM Herison de Oliveira Bezerra. Além de matar o militar, ele atingiu de raspão a perna de uma mulher, que foi socorrida e sobreviveu.

Ao negar o pedido, o relator do HC, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, destacou que a soltura do acusado representa risco à integridade da ordem pública, uma vez que o réu, “mesmo que fora do seu ofício profissional, mas sabedor do que representa integrar uma instituição policial, demonstrou tratar-se de um sujeito dotado de extrema periculosidade”.

Segundo o magistrado, o policial se comportou como se estivesse diante de uma situação de crime, “em postura reveladora de despreparo, imprudência e desequilíbrio, além de absolutamente em descompasso e em desproporcionalidade frente ao cenário em que se encontrava”.

Além disso, ao reforçar a necessidade da prisão diante da gravidade do delito, o desembargador ressaltou que se trata de um homicídio revestido de notória relevância e seriedade, pois, além da banalidade da justificativa para efetuar os disparos, o acusado atirou em um ambiente lotado de pessoas e colocou em risco a integridade física de diversos outros cidadãos.

A Justiça não acatou o argumento do policial civil de que ele teria agido em legítima defesa.

Relembre o caso

O primeiro-tenente Herison Oliveira Bezerra, 38 anos, que era lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar (Ceilândia), levou três tiros – dois no tórax e um no abdômen. Ele chegou a ser levado ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), mas não resistiu aos ferimentos.

Câmeras de segurança da boate mostram o momento dos disparos. Nas imagens, é possível ver o policial militar passando em frente ao agente. Eles se esbarram e o policial civil saca a arma e atira. O PM chega a pegar a pistola, mas é alvejado antes. Ao delegado, o acusado alegou legítima defesa.

Os disparos foram feitos por uma arma calibre .40. A namorada do PM quase foi atingida. Nas imagens flagradas pelas câmeras de segurança, ela aparece tentando socorrer a vítima, que deixou um filho adolescente. (Com informações do TJDFT)