TJDFT julga embargos de declaração da condenação de Joaquim Barbosa
A 4ª Turma Cível analisa questionamentos da defesa do ex-presidente do STF e por advogados de jornalista que o acusou de ofensas
atualizado
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O processo de um jornalista contra o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa volta à pauta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta quarta-feira (21/2). Desta vez, os desembargadores da 4ª Turma Cível vão analisar os embargos de declaração impetrados por ambas as partes.
A defesa e a acusação pedem esclarecimentos sobre o acórdão. Segundo Renato Faria, do escritório Faria e Galvão, um dos advogados de Felipe Recondo, a decisão não explica, por exemplo, como fica a questão dos juros e correções monetárias sobre o valor fixado na indenização por danos morais.O jurista foi condenado em 2016 a pagar R$ 20 mil de indenização a Felipe Recondo, por ter mandado o então repórter do Estadão “chafurdar no lixo” e tê-lo chamado de palhaço. O episódio ocorreu em 2013, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando o profissional tentou entrevistar o então ministro e presidente da corte máxima do Brasil.
A matéria seria discutida em dezembro de 2017, mas o julgamento foi suspenso.
Esse é o momento de esclarecer questões pontuais. Depois, haverá prazo para recorrer, se assim for necessário. Para nós, isso será avaliado oportunamente
Renato Faria, advogado de Felipe Recondo
O processo enfrentou entraves até que uma decisão fosse proferida. Relator do caso, o desembargador Fernando Habibe indicou que o jornalista Felipe Recondo não deveria processar Barbosa, mas sim o Estado, pois ele exercia o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no ato da agressão verbal. O argumento, porém, não convenceu todos os colegas.
Por fim, Fernando Habibe, Rômulo de Araújo Mendes e Sérgio Rocha decidiram em favor do jornalista Felipe Recondo e condenaram o ex-presidente do STF. Os desembargadores Cruz Macedo e Carlos Rodrigues se posicionaram a favor de Joaquim Barbosa. De acordo com Renato Faria, a defesa do ex-ministro tem insistido na tese de que a responsabilidade do caso é da União porque ele ocupava cargo público à época do fato.
Na ação de Felipe Recondo, segundo alega o jornalista, além das agressões verbais, Barbosa teria comunicado ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski que a esposa de Recondo não deveria permanecer no cargo em comissão então ocupado por ela.
A reportagem não conseguiu contato com o advogado de Joaquim Barbosa.
