Testemunha confirma na Justiça que Sandra Faraj não pagou Netpub

Testemunhas de acusação e de defesa no caso em que a deputada distrital Sandra Faraj (SD) é acusada de embolsar verba indenizatória foram ouvidas nesta quarta-feira (31/1), na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais. No depoimento mais aguardado, o ex-chefe de gabinete da parlamentar Manoel Carneiro confirmou a dívida com a empresa Netpub.

Sandra é suspeita de ter exigido notas fiscais com o carimbo de “pago” por serviços de informática e publicidade prestados pela Netpub e, após receber os recursos da verba indenizatória liberada pela Câmara Legislativa, reter os valores.

Segundo Manoel, Sandra chegou a desembolsar – por meio do marido – R$ 26,65 mil, divididos em 10 parcelas. No entanto, a deputada não quitou uma dívida que deveria ter sido paga em 12 prestações, entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016: seis de R$ 14 mil e seis de R$ 15 mil.

“Digo isso porque eu participei de várias reuniões em que o Filipe Nogueira [sócio da Netpub e ex-servidor do gabinete de Sandra] cobrava o dinheiro da deputada. Ela dizia que tinha outras prioridades e posteriormente veria uma forma de pagar a dívida”, declarou Manoel Carneiro ao juiz Carlos Fernando Fecchio de Souza.

Manoel Carneiro repetiu informações prestadas no depoimento dado à Câmara Legislativa em maio do ano passado. Na época, ele revelou ter levado uma carta de cobrança da Netpub a Sandra Faraj, que ficou irritada e rasgou a folha.

Suspeição
Antes da oitiva, o advogado de Sandra Faraj, Eduardo Cidade, tentou desqualificar a testemunha. Segundo o defensor, Manoel Carneiro era ex-funcionário e desafeto da deputada e, por isso, as declarações teriam o propósito de prejudicar a parlamentar. A defesa ainda acusou o ex-servidor de ter invadido o gabinete de Sandra para retirar documentos.

Cidade afirmou ainda que Carneiro apresenta quadro de depressão e, por isso, não teria condições de depor contra a parlamentar. O pedido de suspeição, contudo, foi indeferido pelo magistrado encarregado de julgar o caso.

Servidor de Sandra defende a chefe
Depois de Manoel Carneiro, foi a vez de uma testemunha de defesa da deputada falar. Augusto Bravo, assessor de Sandra Faraj, disse que era ele o responsável pelo pedido da verba indenizatória para a parlamentar. Segundo Bravo, todas as notas foram aprovadas.

Ainda de acordo com o assessor, na época, ele não sabia que Filipe Nogueira era dono da Netpub, apesar de receber todos os meses, das mão dele, as notas de serviço.

Outro ouvido como testemunha de defesa foi o servidor Harisson Nepunemuceno. Em seu depoimento, ele afirmou que pagava as notas da Netpub. Para isso, descontava cheques, ora em seu nome, ora em nome de Sandra, e repassava o dinheiro à empresa.

Após a sessão, foi aberto prazo de 15 dias para as alegações finais da acusação e da defesa. Passado esse período, a sentença deve sair em 30 dias.

A audiência desta quarta-feira (31) se refere a um dos três processos a que Sandra Faraj responde pelo caso da Netpub. Na esfera criminal, ela é ré por estelionato, e, na cível, por improbidade administrativa.

A defesa de Sandra Faraj nega quaisquer irregularidades e atribui as denúncias, classificadas de infundadas, a adversários políticos.